| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-04-06 | Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal Federal | Schelb, Guilherme Zanina; Brandão, Glauco Pereira |
 | 2014-07-10 | A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF. | Alencar Júnior, Emílison Santana |
 | 2015-04-07 | Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade. | Loureiro, Thais Crispim |
 | 2015-05-19 | A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais. | Valle, Rafael Rossi |
 | 2015-11-17 | A utilização de meios alternativos de solução de conflitos e o direito do trabalho: análise de conciliação em fase do princípios da proteção laboral e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. | Barros, Aline de Carvalho |
 | 2016-11-24 | Os limites à atuação do Poder Judiciário na concretização do direito social à saúde: judicialização e fornecimento de medicamentos. | Castro, Alessandra Rodrigues de |
 | 2016-11-24 | A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever? | Ferreira, Lucila Almeida de Moura |
 | 2016-10-20 | Personalidade jurídica: os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica e sua projeção no tempo. | Guimarães, Marcelo Sales |
 | 2016-10-20 | Perdão legal previsto no § 5º do art. 27, da lei nº 9.514/97 e aplicação ao sistema de consórcios regulado pela lei nº 11.795/08. | Costa, Marcela de Lima da |
 | 2016-10-20 | A vulnerabilidade do trabalhador frente à legalização da terceirização da atividade fim. | Fernandes, Maria Ivaneide da Conceição |
