| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-25 | O princípio da seletividade do imposto sobre produtos industrializados e a justiça fiscal | Piancastelli, Marcelo; Onishi, Tatiana de Oliveira Ananias |
 | 2012-06-21 | Consignação em pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Castro, Tagore Fróes de |
 | 2012-06-21 | Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos. | Porto, Inês da Fonseca; Vianna, Sylvia de Carvalho Bulcão |
 | 2012-06-19 | Princípios e prova no processo administrativo fiscal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gonçalves, Danuza Bento |
 | 2012-06-19 | Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes fiscais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Camila Nobre |
 | 2012-06-21 | Pagamento e compensação de impostos federais com precatórios judiciais | Meira, Liziane Angelotti; Couto, Geraldo Iraci do |
 | 2012-06-19 | Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individual | Coelho, Damares Medina; Futuro, Dulcemar Pianissolli |
 | 2012-06-21 | A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridade | Medeiros, Pedro Paulo Guerra de; Aquino, Rodrigo Pelet Nascimento |
 | 2012-06-19 | Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas | Porto, Inês da Fonseca; Cavalcante, Danielle de Moura |
 | 2013-05-23 | Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça. | Mello, Rodrigo Pereira de; Amora, Vítor Quinderé |
