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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2013-11-08
Arbitragem nos contratos administrativos
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bernardes, Nathália Gomes
2013-09-03
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Costa, José Francisco de Assis Ferreira
2013-04-30
A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
2013-05-06
A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Rodrigues, Paulo Pardauil
2013-09-03
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
2013-05-23
Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Amora, Vítor Quinderé
2013-12-03
Planejamento tributário e a lei complementar nº 104, de 2001: limites e alcance
Betini, Cinthya Luna
2013-09-03
A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Araújo, Fernanda Caiado de
2013-09-03
A exigência do prequestionamento no recurso especial: análise do requisito de admissibilidade recursal e diferenças com o Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Verônica de Almeida
2013-05-06
Segurança pública – unificação das polícias militares, bombeiros militares e polícias civis - um enfoque na polícia militar do Distrito Federal (PMDF), do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal (CBMDF) e da polícia civil do Distrito Federal (PCDF) - visão constitucional, história, unidades operacionais, legislação e princípios administrativos no âmbito de cada instituiçao.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, Eufrosino Amador dos
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Naves, Gabriela Miranda
1
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliv...
1
Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oli...
1
Alves, Max Rogério
.
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Orientador
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Barros, Janete Ricken Lopes de
2
Binder, César Augusto
2
Jobim, Alexandre Kruel
2
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
.
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Assunto
6
Administração Pública
5
Dignidade da Pessoa Humana
5
Direitos Fundamentais
5
Princípios Constitucionais
4
Direito do Trabalho
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