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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2015-02-06
A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.
Polo, Paola Carolina
2014-11-27
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo
Gomes, Leonardo Discacciati Prado
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2015-12-02
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Castilho, Rafael Barbosa de
2016-08-18
A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.
Mota, Natállia Campos
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2012-06-18
A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa.
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
;
Affonso, Flávia Martins
Busca facetada
Autor
1
Gomes, Leonardo Discacciati Prado
1
Martins, Andréa Brasil Teixeira
1
Mota, Natállia Campos
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
1
Polo, Paola Carolina
.
< anterior
próximo >
Orientador
2
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Jobim, Alexandre Kruel
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Mudrovitsch, Rodrigo
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Federalismo
2
Neoconstitucionalismo
2
Separação de Poderes
2
Suprema Corte
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
4
2015
2
2016
1
2009
1
2010
1
2014