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Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Autor(es)
2008
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Costa, Ana Lucia de Lima
2008
Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas
Bresciani, Felipe Cascaes Sabino
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2008
A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios
Manzan, Leonardo Siade
;
Pontes, Igor de Medeiros
2008
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2008
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Chistine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2008
Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
Silva, Alexandre Vitorino
2008
Dano ambiental e responsabilidade civil
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Francisco, Jean Paulo
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
2
Deperon, Valter
2
Francisco, Jean Paulo
.
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Orientador
1
Maciel, Everardo
1
Manzan, Leonardo Siade
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Meira, Liziane
1
Meira, Liziane Angelotti
.
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Assunto
6
Administração pública
5
Constituição
5
Servidor público
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos sociais
.
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