| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade | Veloso, Rodrigo Cunha |
 | 2009 | O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da |
 | 2008 | A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza |
 | 2010 | “Cidadãos do povo” X “cidadãos representantes do povo”: um estudo de caso da ADPF 144/STF à luz do princípio da igualdade, moralidade, proibidade administrativa e devido processo legal | Andrade, André Tadeu Magalhães de |
 | - | Preço de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais | Meira, Liziane Angelotti; Silva, Rodrigo Moreira da |
 | 2008 | Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambiente | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide |
 | 2015 | A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanos | Silva, Diego Batista |
 | 2010 | Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislações | Nogueira, Rosângela do Rossio Reis |
 | 2010 | A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicional | Carvalho Filho, Lourival Nascimento de |
 | 2010 | Da redução da maioridade penal | Silva, Salvador Amorim da |
