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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008Dano ambiental e responsabilidade civilXimenes, Julia Maurmann; Francisco, Jean Paulo
2011A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígiosKhoury, Paulo Roque; Sousa, Danielle Rodrigues de
2008(Im)possibilidade de equiparação salarial entre Procurador do Distrito Federal e Procurador de Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público mediante deliberação da Assembléia Geral dos Acionistas : (in)constitucionalidade e (in) aplicabilidade da orientação jurisprudencial n. 353 da seção de Dissídios Individuais - 1 do TSTFreitas, Robson Vieira Teixeira de
Monografia_Marcos Paulo Chagas da Costa_Especialização_2010.pdf.jpg2010Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência : uma análise da prisão preventiva sob a ótica constitucionalPorto, Inês; Costa, Marcos Paulo Chagas da
2010Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminaisGomes, Neivaldo Ferreira
2010Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciáriosJabali, Ricardo Guimarães
2008A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimentoRocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de
2010Antecipação de tutelaLima, Rita Maria de
2016A fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBANLongo, Ana Carolina F.; Sousa, Thaísa Colombieri Antunes de
2010A proposta de resolução de conflitos em matéria tributária pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal à luz do princípio da eficiência na Administração PúblicaMeira, Liziane Angelotti; Nardelli, André Rocha