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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_Cinthya Luna Betini_ESPECIALIZACAO DIREITO PUBLICO_2008.pdf.jpg2008A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões LegislativasPôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna
Monografia_HENRIQUE MACHADO FERNANDES MOREIRA_Especialização em Direito_2004.pdf.jpg2004O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiroMoreira, Henrique Machado Fernandes
Monografia_ÂNGELO BARBOSA LOVIS_Especialização_2008.pdf.jpg2008Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa
Monografia_LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Função social da propriedade intelectualBranco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
Monografia_FERNANDO CUNHA JÚNIOR_Especialização_2008.pdf.jpg2008Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05Silva, Chistine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando
Monografia_DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direitos sucessórios decorrentes da união estávelBenício, Hércules Alexandre da Costa; Moreno, Daniele Cristina Manrique
Monografia_FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS_2007.pdf.jpg2007Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoralMello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
Monografia_RODRIGO DE SOUZA AGUIAR_Especialização_2008.pdf.jpg2008A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza
Monografia_CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCILIO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributárioBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Monografia_ALEXANDRE VITORINO SILVA _Especialização_2008.pdf.jpg2008Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomiaSilva, Alexandre Vitorino

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