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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas.
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2012-07
Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-07
Ativismo judicial e o papel das Cortes Constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativa
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.
Iribure Júnior, Hamilton Cunha
2013-01
Uma concepção pós-moderna do princípio da legalidade administrativa à luz da teoria da legislação simbólica e da necessidade de concretização de direitos fundamentais.
Santiago, Rafael da Silva
2013-01
O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.
Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
Busca facetada
Autor
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Bastos, Mário
1
Bazán, Víctor
1
Costa, Eliane Romeiro
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Sociais
3
Democracia
2
Dignidade Humana
2
Direitos Humanos
2
Estado Democrático de Direito
.
próximo >
Data de Publicação
8
2011
7
2012
5
2015
4
2010
2
2013