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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2011-11
As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da Constitucional Federal
Meinem, Ênio
2012-01
As deficiências da atuação legislativa como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa - uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicial
Sodré, Habacuque Wellington
2011-05
Perspectivas para a interpretação constitucionalista: a contribuição da hermenêutica filosófica na atualização crítica do direito
Costa, Cesar Augusto Nardelli
2012-03
Direito e jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François Ost
Azevedo, Silvagner Andrade de
2017-07-31
Organização criminosa: lei nº. 12.850/2013, artigo nº. 288 e nº. 288-A do código penal brasileiro.
RIBEIRO, Bruno
;
MORAIS, Adriana Cristina de
2017
A sistematização da fiscalização da governança de TI no TCE/GO sob a perspectiva do TCU
Barbosa, Michely Bonsólio
;
Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de
2015
Desapropriação por utilidade pública e o princípio da dignidade da pessoas humana
Silva, José Carlos Pereira Marconi da
2017
Interceptação telefônica e de dados e a violação da presunção de inocência
DIOLINDO, Antonio
2017
O processo penal eleitoral e a admissibilidade da prova ilícita
SANTOS, Carlos Gomes dos
2016
Há responsabilidade do estado, por omissão, quando em época de estiagem climática no fornecimento de água para a população? O caso de São Paulo
Pinto, Joelma Silvia Santos
Busca facetada
Autor
7
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
5
Häberle, Peter
3
Assis, Christiane Costa
3
Balaguer Callejón, Francisco
3
Bicca, Carolina Scherer
.
próximo >
Orientador
1
RIBEIRO, Bruno
Assunto
26
Direitos Fundamentais
11
Democracia
11
Direito Constitucional
9
Ativismo Judicial
9
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
42
2010
42
2011
34
2012
19
2015
18
2013
4
2017
1
2016