Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2009-11	A proteção aos defensores dos direitos humanos: uma garantia democrática.	Miranda, Juliana Gomes
	2009-11	Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira.	Carvalho Filho, José dos Santos
	2010-03	A constituição reinventada pelas crises: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado.	Ferreira, Siddharta Legale
	2010	A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito.	Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro
	2009-11	Supremo reconhece a aplicabilidade direta dos direitos fundamentais às relações privadas.	Figueiredo, Fernanda Mendonça
	2009-11	Legal analysis of the case concerning aerial herbicide spraying (Ecuador vs. Colombia): possible violations of international environmental law and international human rights law.	Odaguiri, Fábio
	2009-11	21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988.	Sarmento, Daniel
	2009-11	A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo).	Guimarães, Ariane Costa; Silva, Christine Oliveira Peter da
	2010-03	El mecanismo de la cuestión prejudicial en la comunidad andina.	Klein Vieira, Luciane
	2010-03	Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.	Berman, José Guilherme
	2010-03	Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico.	Lima, Fernando Rister Sousa
	2010-03	Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência.	Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
	2010-03	As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana.	Weyne, Bruno Cunha
	2010-01	La ejecución de las penas privativas de libertad en España.	Brage Camazano, Joaquín; Reviriego Picón, Fernando
	2009-11	A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada.	Fellet, André Luiz Fernandes
	2010-01	Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social.	Carvalho, Osvaldo Ferreira de
	2010-01	A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls.	Brando, Marcelo Santini
	2010-01	Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.	Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
	2009-09	Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.	Miranda, Paola Frassinetti Alves de
	2009-09	Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.	Gomes, Magno Federici