| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentais | Callegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de |
 | 2021 | Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintes | Fuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e |
 | 2021 | Transação tributária, uma realidade no Brasil | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Cardoso, Yuri Aurelio Nascimento Arantes |
 | 2021 | Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de |
 | 2021-02 | A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados | Wambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de |
 | 2021-02 | Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização | Quintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de |
 | 2021-02 | O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
 | 2021-02 | A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial | Quintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de |
 | 2021-02 | A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal |
 | 2017 | (DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica | Mendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul |
