| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
| 2023 | Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretação | Bachur, João Paulo; Menezes, Lourenço Teixeira |
| 2021 | Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça social | Lopez Júnior, Felix Garcia; Batista, Renato Oliveira |
| 2023 | Colisão entre direitos fundamentais: O Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19 | Rosenvald, Nelson; Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier |
| 2023 | Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João Pessoa | Fuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de |
| 2023 | O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel | Faccini Neto, Orlando; Pires, Rubem Accioly |
| 2023 | O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democracias | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Mello, Maria Cecília Pereira de |
| 2023 | Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal | Silva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães |
| 2023 | O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022 | Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos |
| 2023 | Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional | Silva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides |
