| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Direito fundamental de nacionalidade: reflexões acerca da múltipla nacionalidade | Sampaio, Marilia de Ávila e Silva; Aranha, Gabriel Antonio |
| 2024 | Autolavagem: questões sobre a sua conformidade com o direito penal brasileiro | Wunderlich, Alexandre; Marques, Pedro Henrique Ferreira |
| 2024 | Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porte | Garcia, Luciana Silva; Sales, Teresa Helena Barros |
| 2024 | Homeschooling no constitucionalismo brasileiro: decisão do STF RE 888815 | Monteiro, Roberta Amanajás; Macedo, Wanessa Costa da Penha Morais |
| 2024 | Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana | Abboud, Georges; Di Domenico, Jackson |
| 2024 | O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionais | Abade, Denise Neves; Taveira, Ângela Montenegro |
| 2024 | Análise dos limites epistêmicos do depoimento policial no processo penal | Callegari, André Luís; Mello Sobrino Neto, Arnon de |
| 2024 | A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuada | Quintas, Fábio Lima; Ferreira, Camila Borges Da Silva |
| 2024 | Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PE | Garcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas |
| 2024 | Acordo de não persecução penal no crime de corrupção passiva: a questão do funcionário público | Wunderlich, Alexandre Lima; Maiurino, Lilian Scavuzzi Cravo |
