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IDSSERTACAO_JOÃO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO_MESTR PROF DIR_2024.pdf.jpg2025Dever “razoável” de segurança cibernética SIM Swap, o fato de serviço do login de plataformas de aplicativosTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Tourinho, João Chagas de Oliveira
Dissertação_GUILHERME RADZEVICIUS DIAS_Mestrado profissional em direito.pdf.jpg-Famílias contemporâneas e a teoria dos sistemas sociais: uma análise crítica sob as decisões do STF, o bem-estar social e o direito previdenciárioPEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Guilherme Radzevicius
DISSERTAÇÃO_ DÉBORAH CRISTINA GOMES TONUCCI_Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento.pdf.jpg2024Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à Câmara dos Deputados em 2022Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes
Dissertação_IZABELLY KAROLINE ROMÃO SANTOS_Direito Constitucional.pdf.jpg2025O Tribunal de Contas da União e a LGPD: estudo de caso crítico sobre a auditoria do Acórdão 1384/2022Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Santos, Izabelly Karoline Romão
Dissertação_Rodrigo Carlos Horta_Mestrado em direito econômico e desenvolvimento.pdf.jpg2025Consensualidade na improbidade administrativa: perspectivas para o acordo de não persecução civil à luz da teoria do diálogo das fontesAbade, Denise Neves; Menicucc, Rodrigo Trindade Castanheira
Dissertação__FERNANDA BALBINOT_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Entre o esquecimento e a verdade: o instituto jurídico da reabilitação criminal aplicado a crimes imprescritíveis no BrasilAbade, Denise Neves; Balbinot, Fernanda
DISSERTACAO_STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO_MESTR DIR_2025.pdf.jpg2025Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de GoiásMonteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado
Dissertação_ MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentençasGarcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de
Dissertação_RONALDO VIEIRA BENTO_Mestrado_2021.pdf.jpg2021O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do complianceBento, Ronaldo Vieira
DISSERTACAO. RECORTE.pdf.jpg2023A ação rescisória e os padrões decisóriosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary