| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos | Silva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues |
 | 2021 | A judicialização das escolhas regulatórias do setor elétrico | Robl Filho, Ilton Norberto; Golfetto, Verônica de Camargo |
 | 2021 | O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão | Marilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de |
 | 2021 | Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoios | Bachur, João Paulo; Miguel, Maristela Martins |
 | 2021 | Proposta de um conceito normativo constitucional | Bachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio |
 | 2021-03 | A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz |
 | 2021-03 | Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93 | Ribeiro, Carlos Vinícius; Correia, Elder Loureiro de Barros |
 | 2021-03 | A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo |
 | 2021 | Constitucionalismo em John Rawls | Bachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro |
 | 2021 | Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial | Robl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos |
 | 2021-03 | O conceito judicial do devido processo legislativo | Silva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade |
 | 2021-03 | A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial | Silveira, Marilda de Paula; Sousa, Welson De Almeida Oliveira |
 | 2021-03 | Efeitos tributários da delação premiada | Bachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz |
 | 2021-03 | Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípios | Bachur, João Paulo; Rosler, Thiago Braga |
 | 2021-03 | A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás | Freitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira |
 | 2021-03 | Sham litigation no direito antitruste brasileiro | Wambier, Luiz Rodrigues; Vilanova, Polyanna Ferreira Silva |
 | 2021-03 | Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estatais | Mendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro Neto, Mauro |
 | 2021-03 | Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira |
 | 2021-03 | A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções | Wambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de |
 | 2021-03 | Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresas | Paixão, Osmar; Côrtes, Marcus Vinícius Ramos |
