Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2018	De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae	Gonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa
	2017	Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca de seu cumprimento no Distrito Federal.	Mendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila
	2017	Disfuncionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica.	Mendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul
	2017	O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre incoerência e alteridade	Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira
	2015	Discurso de ódio e jurisdição constitucional: uma abordagem pragmática.	Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Gabina, Lourenço Paiva
	-	Regiões metropolitanas: armadilhas, democracia e governança.	Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Longo Filho, Fernando José.
	2016	Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).	Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Szelbracikowski, Daniel Corrêa
	2014	O poder normativo da justiça do trabalho como instrumento subsidiário de implementação da justiça social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas.	Ximenes, Julia Maumann; Ferrari, Caroline Ferreira
	2016	O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.	Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade
	2016	A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana.	Santiago, Marcus Firmino; Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de
	2016	As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.	Freitas Filho, Roberto; Silva, Michelle Marry Marques da
	2016	Reclamação Constitucional	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo
	2016	Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010	Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula
	2016	Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados	Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Matos, Marilene Carneiro
	2016	Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014	Freitas Filho, Roberto; Dutra Júnior, José Felício
	2016	A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa	Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Mota Junior, Mota Junior
	2016	As mulheres e o tráfico de drogas: linhas sobre os processos de criminalização das mulheres no Brasil.	Mendes, Soraia da Rosa; Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de
	2016	Eles sabem o que fazem: o discurso da redução da maioridade penal nos meios de comunicação.	Mendes, Soraia da Rosa; Chia, Rodrigo King Lon.
	2016	A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.	Quintas, Fábio Lima; Lima, Altair Roberto de
	2016	Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidade	Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Quintiere, Víctor Minervino