Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2015	Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.	Vera, Flávia Santinoni; Sena, Beatriz Veríssimo de
	2015	Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta.	Bello Filho, Ney de Barros; Praseres, Sabrina Pinheiro dos
	2015	Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.	Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo
	2014	Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás	Vera, Flávia Santinoni; Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
	2014	Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal	Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
	2014	Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Siqueira, Gregório Magno de Moura
	2014	O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen	Santiago, Marcus Firmino; Silva, Eraldo Melo da
	2014	Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.	Mendes, Soraia da Rosa; Assis, Éder Pereira de
	2014	A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).	Garcia, Márcio Pereira Pinto; Jardim, Flávio Jaime de Moraes
	2014	O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.	Ximenes, Julia Maurmann; La Torre, Dárson Astorga de
	2014	Política, ética e Estado.	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pereira, Eitel Santiago de Brito
	2014	A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual.	Farias, Paulo José Leite; Rodrigues, Amaury de Matos
	2014	A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.	Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Lara Cintia de Oliveira
	2014	O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.	Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Souza, Cosmo Lima de
	2013	A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.	Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do
	2013	Neutralidade da rede e liberdade de expressão: uma abordagem a partir da análise econômica do Direito.	Vera, Flávia Santinoni; Fauth, Luiz Fernando
	2013	Pluralismo, Direito e Ayahuasca: autodeterminação e legitimação do poder no mundo desencantado.	Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Facundes, Jair Araújo
	2013	Os desafios jurídicos da guerra no espaço cibernético.	Garcia, Márcio Pereira Pinto; Saldan, Eliane
	2012	O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.	Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da
	2012	A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Nóbrega, Guilherme Pupe da