1. DSpace IDP

Página de Busca



Resultado 121-130 de 230.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_JOAO LOURENÇO FILHO_MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Corrupção privada e a (des)necessidade de sua tipificação penalFaccini Neto, Orlando; Lourenço Filho, João
Dissertação_TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitralSampaio, Marília de Ávila e Silva; Lima, Tatiana Maria Silva Mello de
DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg2023O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituiçãoMachado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de
Dissertação_CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teoria de Regulação ResponsivaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lima, Carlos Eduardo Carvalho
Dissertação_CIBELLE DELL’ARMELINA ROCHA_Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento.pdf.jpg2025Regularização fundiária de núcleos consolidados em áreas protegidas no Distrito Federal: possibilidade à luz do art. 4º do Decreto Distrital nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Rocha, Cibelle Dell’armelina
DISSERTAÇÃO_ÂNGELA MONTENEGRO TAVEIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionaisAbade, Denise Neves; Taveira, Ângela Montenegro
Dissertação_RUY GUILHERME TREVISAN BORBA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2026O mercado pornográfico digital: prejudicialidade à saúde e a incidência do imposto seletivo, criado pela emenda constitucional n.º 132, de 2023Fuck, Luciano Felício; Borba, Ruy Guilherme Trevisan
DISSERTAÇÃO_FLÁVIA BORTOT SCARDINI FARIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Métodos consensuais de solução de conflitos nos Tribunais de Contas: análise da primeira mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado De Mato GrossoCastro, Luís Felipe Perdigão de; Faria, Flávia Bortot Scardini
Dissertação_Rodrigo Carlos Horta_Mestrado em direito econômico e desenvolvimento.pdf.jpg2025Em busca da legitimidade dos crimes ambientaisNeto, Orlando Faccini; Horta, Rodrigo Carlos Horta
Dissertação_LUÍS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI_Mestrado Profissional em Direito .pdf.jpg2024Sanção premial pelo Tribunal de Contas da União: as condutas esperadas do particularRIBEIRO, Carlos Vinicius Alves; CAVALCANTI, Luís Felipe Vasconcelos de Melo

Busca facetada