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-Famílias contemporâneas e a teoria dos sistemas sociais: uma análise crítica sob as decisões do STF, o bem-estar social e o direito previdenciárioPEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Guilherme Radzevicius
2024A utilização de ferramenta de inteligência artificial denominada Sniper pelos tribunais de justiça brasileiros e o fortalecimento do princípio da efetividade das execuções fiscaisAGUIAR, Tatiana Cristina Leite de; VILHENA, Daniela
2024Violação do dever de revelação e nulidade da sentença arbitral: uma questão de ordem públicaSILVEIRA, Ricardo Geraldo Rezende; GERSIONI, Arthur Vinícius
2024Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associaçãoPereira, Flávio Henrique Une; Rei, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Milhim, Thiago Martins
2024A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São PauloMachado, Monica Sapucaia; Nicodemo, Jonas Eduardo
2024A aplicação discricionária do princípio da preservação da empresa em processos de recuperação judicialConti, Thomas Victor; Zamprogna, Carlos Alberto Doering
2024O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Econômica Federal para a promoção do esporte feminino: análise dos programas sociaisMachado, Mônica Sapucaia; Jatobá Filho, Lemonnier Benevides
2024Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentaisCastro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano
2024A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidadeTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes
2024Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociaisKira, Beatriz; Gimenes, Lucas de Souza
2024O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
2024Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: Uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à câmara dos deputados em 2022Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes
2024Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dadosJunquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo
2023A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactosSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira
2023“Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal FederalTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da
2023A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarialWada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de
2023As vítimas de crimes como destinatárias de direitos: análise face a realidade de Unidades Especializadas e sugestão de Protocolo de Atendimento no âmbito da Polícia Judiciária PaulistaGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Sayeg, Ronaldo Augusto Comar Marão
2023O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genéricoGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de
2023Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciárioTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes
2023Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHUTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro
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