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2025A compatibilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial para a estabilização política do BrasilCorreia, Atalá; Souza, Renan Albernaz de
2025Inovação no setor público, Governo Eletrônico e Blockchain: uma visão municipalistaFernandes, Victor Oliveira; Oliveira, Allen Kardec Feitosa
2025A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiroAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias
2025O spending review como instrumento de “observação intersistêmica”Viana, Ulisses Schwarz; Silva, Glauco Fonteles Oliveira e
2025Erro grosseiro na Administração Pública: análise dos parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da UniãoCirne, Mariana Barbosa; Sousa, Welson de Almeida Oliveira
2025Linguagem simples no judiciário brasileiro: uma iniciativa em favor da cidadania resgatando a vocação dos juizados especiaisAbboud, Georges; Amaral, Jorge Luiz de Moura Gurgel do
2025Lavagem de dinheiro e delito tributário: uma análise à luz do Direito Penal contemporâneoAbade, Denise Neves; Farias, Andrew Fernandes
2025Da aplicação do conceito de lesividade relevante à luz do princípio da insignificância no sancionamento do ato de improbidade administrativaGarbaccio, Grace Ladeira; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt
2025Regulação do microdirecionamento de conteúdo no processo eleitoral brasileiro: digitalização, redes socais e os novos desafios democráticosKeller, Clara Iglesias; Marinho, Pedro Leandro Lima
2025Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridadeAbboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos
2025Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadaniaBachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo
2025Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023)Ferreira, Carolina Costa; Martins, Isabela do Rosário Lisboa
2025Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democracia representativa, pluralidade e igualdade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de CampanhaCavalcante Filho, João Trindade; Rocha Filho, Júlio Firmino
2025O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o enfoque das teorias do processo estrutural e do estado de coisas inconstitucionalQuintas, Fábio Lima; Goulart, Lúcia Christina Rondon
2025O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da ConstituiçãoFernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade
2025Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativaFreitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de
2025Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadamerianaViana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias
2025A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-ConstitucionalSilveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de
2025Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucionalRoberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo
2025Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do BrasilSilva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de
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