Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2023	O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do Pará	Bello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de
	2023	Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - Piauí	Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
	2023	Colisão entre direitos fundamentais: O Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19	Rosenvald, Nelson; Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier
	2023	Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretação	Bachur, João Paulo; Menezes, Lourenço Teixeira
	2022	Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim	Pereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
	2021	A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada	Mendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
	2022	O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão política	Bachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e
	2021-02	A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social	Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e
	2021	Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPD	Mendes, Laura Schertel; Reis, Nazareno César Moreira
	2020	Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penal	Silva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
	2017	O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011	Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
	2019	Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará
	2021	Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020	Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
	2018	O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Henrique, Lizia Iara Bodenstein
	2021	A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática	Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
	2020	Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?	Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
	2021	Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos	Wambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes
	2021	O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático	Robl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira
	2021	Judicialização do direito à saúde	Bachur, João Paulo; Gomes, Ana Karla Leal
	2021-03	Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação	Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres