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![Dissertação_ AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg](/retrieve/1f4b2653-00ad-47da-94cd-85e8162ae7d7/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20AMANDA%20FERNANDES%20LEAL%20_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2021.pdf.jpg) | 2021-05 | Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet | Silveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes |
![DISSERTAÇÃO_GABRIEL AHID COSTA_MESTRADO.pdf.jpg](/retrieve/0fa91c0c-7728-43e4-b8d2-4f420cf81f3f/DISSERTA%c3%87%c3%83O_GABRIEL%20AHID%20COSTA_MESTRADO.pdf.jpg) | 2021 | Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada | Wambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid |
![DISSERTAÇÃO_ROBERT RIOS MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/4cd3e582-56ff-458b-91d3-c3eb96dc4767/DISSERTA%c3%87%c3%83O_ROBERT%20RIOS%20MAGALH%c3%83ES_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021 | Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humana | Callegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios |
![DISSERTAÇÃO_MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO _MESTARDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/03db214e-5b64-41ac-88d5-bad387f29220/DISSERTA%c3%87%c3%83O_MARCELO%20PINHEIRO%20NASCIMENTO%20_MESTARDO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021 | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidão | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro |
![DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/e3d638ac-219d-4765-9cf9-e39e189235d2/DISSERTA%c3%87%c3%83O_MADERSON%20AMORIM%20DANTAS%20DA%20SILVA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2020 | A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da |
![DISSERTAÇÃO_MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg](/retrieve/4d2c081e-354f-4073-bafb-c5f8bf2337f7/DISSERTA%c3%87%c3%83O_MARIA%20CRISTIANE%20DAM%c3%81SIO%20PEREIRA%20MACAMBIRA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUI%c3%87%c3%83O%20E%20SOCIEDADE.pdf.jpg) | 2020 | A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PI | Freitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira |
![DISSERTAÇÃO_HÉLDER SOUSA JACOBINA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/6ed1e513-a559-46b9-a28c-3f976ce98ccc/DISSERTA%c3%87%c3%83O_H%c3%89LDER%20SOUSA%20JACOBINA_MESTRADO%20DIREITO.pdf.jpg) | 2020 | A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituição | Bachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa |
![DISSERTAÇÃO_EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/76293653-b4ee-4823-9e46-146864977207/DISSERTA%c3%87%c3%83O_EDUARDO%20DE%20FIGUEIREDO%20ANDRADE%20PAZ_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021 | O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito | Bachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade |
![DISSERTAÇÃO_DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/e2e24ef2-5c56-45e2-9e48-52cda974dc1f/DISSERTA%c3%87%c3%83O_DANIEL%20CARVALHO%20OLIVEIRA%20VALENTE_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2020 | Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019 | Mendes, Gilmar Ferreira; Valente, Daniel Carvalho Oliveira |
![DISSERTAÇÃO_PATRICIA TIRABOSCHI BURIN_MESTRADO EM CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg](/retrieve/342cb79a-0fdd-4ea5-8257-8018b3ae3a55/DISSERTA%c3%87%c3%83O_PATRICIA%20TIRABOSCHI%20BURIN_MESTRADO%20EM%20CONSTITUI%c3%87%c3%83O%20E%20SOCIEDADE.pdf.jpg) | 2018 | A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância | Mendes, Soraia da Rosa; Burin, Patrícia Tiraboschi |
![Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg](/retrieve/cc8f23fe-00bb-4b50-b2eb-19aeef368c74/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20CONCEI%c3%87%c3%83O%20DE%20MARIA%20SILVA%20NEGREIROS_MESTRADO%20PROFISSIONAL%20EM%20DIREITO_2021.pdf.jpg) | 2021-03 | O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva |
![Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/1db635e8-8f31-41d0-9cd8-53c71355ec79/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20ALEKSSANDRO%20SOUZA%20LIB%c3%89RIO_MESTRADO%20PROFISSIONAL%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-03 | Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima | Ferreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza |
![DISSETAÇÃO_LEONARDO BARROSO COUTINHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/8be30a7a-d40d-46ed-babf-65b40214c48b/DISSETA%c3%87%c3%83O_LEONARDO%20BARROSO%20COUTINHO_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2020 | Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias | Wambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso |
![Dissertação_ TERESA HELENA BARROS SALES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/e14b6571-81c7-4498-804b-7cb873307dfc/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20TERESA%20HELENA%20BARROS%20SALES_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2020 | Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros |
![Dissertação_ WAGNER AKITOMI UNE_2017.pdf.jpg](/retrieve/e7b2cb3e-6c04-4688-bf8d-1f000b637e0f/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20WAGNER%20AKITOMI%20UNE_2017.pdf.jpg) | 2017 | O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | Dantas, Bruno; Akitomi Une, Wagner |
![Dissertação_ FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/00d7be8b-ca74-48de-821e-d2b836870550/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20%20F%c3%81BIO%20GONDINHO%20DE%20OLIVEIRA%20_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2020 | (Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional | Bachur, João; Oliveira, Fábio Gondinho de |
![Dissertação_ CRISTIANO RIBEIRO SOARES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/30cd6bec-a3ef-482f-829e-7f358dbb15d2/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20CRISTIANO%20RIBEIRO%20SOARES_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Constitucionalismo em John Rawls | Bachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro |
![DISSERTAÇÃO__EVANDRO DA SILVA SOARES _2017.PDF.jpg](/retrieve/49de86dd-521d-4570-b686-422af748fb8a/DISSERTA%c3%87%c3%83O__EVANDRO%20DA%20SILVA%20SOARES%20_2017.PDF.jpg) | 2021-02 | A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito Federal | Afonso, José Roberto Rodrigues; Soares, Evandro da Silva |
![DISSERTAÇÃO__FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/7345a809-854c-43bf-85de-2713080a03ea/DISSERTA%c3%87%c3%83O__FLORA%20REGINA%20CAMARGOS%20PEREIRA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadas | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Flora Regina Camargos |
![Dissertação_ FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/c04fa9ba-e948-41d4-a650-656351f5fddd/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20FRANCISCO%20WASHINGTON%20BANDEIRA%20SANTOS%20FILHO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2020 | Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira |
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