| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucional | Roberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo |
 | 2024 | A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-Constitucional | Silveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de |
 | 2024 | Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadameriana | Viana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias |
 | 2025-02-20 | A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do Maranhão | Garcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa |
 | 2025 | Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiro | Côrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero |
 | 2025 | Contornos dogmáticos da boa-fé na interpretação dos contratos empresariais | Correia, Atalá; Mergulhão, Danilo Rafael Da Silva |
 | 2025 | Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF N. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua | Abboud, Georges; Camelo, Yara Maciel |
 | 2024 | Registros de propriedade imóvel no Brasil como tecnologia jurídica: dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico por parte do registrador de imóveis – “Como decido”, no contexto da extrajudicialização | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2024 | Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de |
 | 2024 | Constitucionalismo digital e livre concorrência: o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital. | Borges, Ademar; Andrade, Diogo Thomson de |
