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Tese_DIVANIR MARCELO DE PIERI_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A política pública de garantia do preço mínimo para o milho: uma análise sobre a sua constitucionalização o e execução com compatibilidade entre o preço mínimo e custo de produçãoCirne, Mariana Barbosa; Pieri, Divanir Macedo de
Tese_LUDIANA CARLA BRAGA FAÇANHA ROCHA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Inteligência artificial nos tribunais superiores brasileiros e o devido processo legal tecnológicoKeller, Carla Iglesias; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
Tese_JOSE PAES DE SANTANA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de
Doutorado_LEONARDO GOMES RIBEIRO GONÇALVES_Doutorado em Direito Costitucional.pdf.jpg2025Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbridoMonteiro, Roberta Amanajás; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro
Doutorado_DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU)Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves
Tese_PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA _Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de
TESE_GUSTAVO FARIA PEREIRA_DOUT DIR_2024.pdf.jpg2024Registros de propriedade imóvel no Brasil como tecnologia jurídica: dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico por parte do registrador de imóveis – “Como decido”, no contexto da extrajudicializaçãoFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
TESE_DIOGO THOMSON DE ANDRADE_DOUT DIR_2023.pdf.jpg2024Constitucionalismo digital e livre concorrência: o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital.Borges, Ademar; Andrade, Diogo Thomson de
Tese_LUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA _Doutorado em Direito.pdf.jpg2025A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais perfilamento e microdirecionamento de propaganda político eleitoral digital por provedores de aplicação de internetMendes, Laura Schertel Ferreira; Ferreira, Lucia Maria Teixeira
Tese_MATEUS MILHOMEM DE SOUSA_Doutorado Acadêmico.pdf.jpg2023Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a leiPaixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE
Tese_ELMÚCIO JACINTO MOREIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert DahlGomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto
2024Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos
Tese_Celina Ribeiro Coelho da Silva_DOUT_DIR_2024.pdf.jpg2024Política judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres?Garcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
Tese_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributáriosGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
Tese_PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidadeRobl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira
TESE_Versão_Parcial_GADELHA_DOUT DIR 2024.pdf.jpg2025O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador naturalSousa Filho, Ademar Borges de; Gadelha, José Júlio
Tese_MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil)Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
Tese_GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstruçãoAbboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Tese_ANA CAROLINA BELLEZE SILVA_Doutorado Acadêmido em Direito.pdf.jpg2024Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze
Tese_ALEXANDRE MELO SOARES_Doutorado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntáriaSilveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo
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