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  3. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

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TESE_FABIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO_DOU.ACA.DIR.CONST._2025.pdf.jpg2025Da aplicação do conceito de lesividade relevante à luz do princípio da insignificância no sancionamento do ato de improbidade administrativaGarbaccio, Grace Ladeira; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt
TESE_PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Regulação do microdirecionamento de conteúdo no processo eleitoral brasileiro: digitalização, redes socais e os novos desafios democráticosKeller, Clara Iglesias; Marinho, Pedro Leandro Lima
TESE_ANTONIO MARCOS GAVAZZONI_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridadeAbboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos
TESE_GUSTAVO VETTORATO_DOUTDIR_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadaniaBachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo
TESE_ISABELA DO ROSÁRIO LISBOA MARTINS_DOUTDIR_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023)Ferreira, Carolina Costa; Martins, Isabela do Rosário Lisboa
TESE_JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democracia representativa, pluralidade e igualdade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de CampanhaCavalcante Filho, João Trindade; Rocha Filho, Júlio Firmino
TESE_LÚCIA CHRISTINA RONDON GOULART_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o enfoque das teorias do processo estrutural e do estado de coisas inconstitucionalQuintas, Fábio Lima; Goulart, Lúcia Christina Rondon
TESE_RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA _DOUT DIR_2025.pdf.jpg2024O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da ConstituiçãoFernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade
TESE_RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO_DOUT_DIR_2025.pdf.jpg2025Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativaFreitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de
TESE_JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO_DOUT DIR_2024.pdf.jpg2024Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadamerianaViana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias
TESE_SHELLY BORGES DE SOUZA_DOU. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2024A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-ConstitucionalSilveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de
TESE_RENZZO GIACCOMO RONCHI_DOUT DIR_2025.pdf.jpg2025Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucionalRoberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo
Tese_EMÍLIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA_Doutorado em direito constitucional.pdf.jpg2025Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do BrasilSilva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de
Tese_DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHÃO_Direito Constitucional.pdf.jpg2025Contornos dogmáticos da boa-fé na interpretação dos contratos empresariaisCorreia, Atalá; Mergulhão, Danilo Rafael Da Silva
Tese_BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiroCôrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero
Tese_Gabriel Braga Silva_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Fundamentos político-criminais para uma teoria da compensação penal brasileira: proposta de instrumento para a aplicação prática ajustada do institutoFerreira, Carolina Costa; Silva, Gabriel Braga
Tese_YARA MACIEL CAMELO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF N. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de ruaAbboud, Georges; Camelo, Yara Maciel
Dissertação_PRISCILA PEREIRA MENINO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg-Os entraves da regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a garantia constitucional do acesso à saúdeFilho, Roberto Freitas; Menino, Priscila Pereira
TESE_ANDRÉ MIRZA MADURO_DOUT_2024.pdf.jpg2024Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza
TESE_FELIPE SOUSA SANTANA_ DOU. ACAD. DIR. CONS._ 2025.pdf.jpg2025-02-20A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do MaranhãoGarcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa
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