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MonografiaDeborah Cristina Couri.pdf.jpg2016-04-12O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.Couri, Deborah Cristina
Monografia_Juliana Gonçalves de Souza Guimarães.pdf.jpg2012-06-19O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil.Guimarães, Juliana Gonçalves de Souza
DISSERTAÇÃO_GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão políticaBachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e
Monografia_CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA_Especialização_2007.pdf.jpg2007O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiroOliveira, Cassimiro Marques de
Monografia_Pedro Henrique Andrade Souza.pdf.jpg2015-12-03O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.Souza, Pedro Henrique Andrade
Monografia_Daniela Queiroz de Ávila.pdf.jpg2016Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais.Ávila, Daniela Queiroz de
DISSERTAÇÃO_ DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual CivilWambier, Luiz Rodrigues; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2008Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiroMendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márca Pereira
Monografia_Lucila Almeida de Moura Ferreira.pdf.jpg2016-11-24A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever?Ferreira, Lucila Almeida de Moura
Tese_FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de PernambucoMendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2009Integração econômica e a legislação antidumpingQueiroz, Cybele Lara da Costa
Direito Publico n72005_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2012-10-31Integração social e perspectivas da democraciaMendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE SÁ_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste e seu ferramental clássico na economia digital movida a dadosWimmer, Miriam; Sá, Marcus Vinicius Silveira de
2022Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilizaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Passos, Hugo Assis
2023A inteligência artificial e o reconhecimento facial: impactos à população negra no BrasilJunquilho, Tainá Aguiar; Queiroz, Guilherme Matheus
2023Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legalWimmer, Miriam; Barbosa, Vanessa Alves Pereira
TCC_ LARA GABRIELA MAIA BORGES _2020.pdf.jpg2021Inteligência artificial no mercado jurídico e a maximização da atuação dos operadores do direito no processo decisórioWimmer, Miriam; Borges, Lara Gabriela Maia
DISSERTACAO_ANA PAULA VERAS CARVALHO MENEZES_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2022.pdf.jpg2021Inteligência artificial para identificação de indícios de fraude e corrupção em compras públicas no TCUResende, Caio Cordeiro de; Menezes, Ana Paula Veras Carvalho
DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA VERAS CARVALHO MENEZES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Inteligência artificial para identificação de indícios de fraude e corrupção em compras públicas no TCUResende, Caio Cordeiro de; Menezes, Ana Paula Veras Carvalho.
Direito Publico n232008_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2008-09Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004Martins, Ives Gandra da Silva
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