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2012
A intervenção judicial nas escolhas orçamentárias e a efetivação das políticas públicas.
Alexandre, Cristiane Aurora
2016
A inversão do interrogatório do réu nos processos penais de competência da justiça militar da união, à luz da máxima efetividade das garantias do contraditório e da ampla defesa
Santana, Alexandre Vieira
2010
A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Carrasco, Anisio
2012-06-15
A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado.
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Carrasco, Anísio
2016-06-09
A investigação preliminar no processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial.
Gontijo, Maria Letícia Nascimento
2016-04-08
IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência.
Costa, Henrique Santana da
2012-12-20
O IPI é um mecanismo eficaz de redução das desigualdades sociais?
Campos, Marcus Henrique Almeida
2013
O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente.
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Araújo, Erika Amorim
;
Nóbrega, Marcos Antonio Rios da
2007
A (ir)responsabilidade da administração pública pelo pagamento das obrigações trabalhistas nos contratos de terceirização
Sott, Marcia Lovane
2016-02-12
A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios.
Lima, Juacilio Pereira
2012-10-09
A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia política
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Cruz, Rosane Cavalheiro
2008
ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de seguros
Barbosa, Júlio César Moreira
2015-05-21
ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.
Mello, Gabriel Nunes
2021
ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária
Cortez, Rafael De Paulo Santos
;
Grossi, André Dechichi
2013-03-12
IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09
IV Semimário Luso-Brasileiro: Quarto Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
2017
IV Seminário Diálogos Estratégicos: O mercado de infraestrutura no Brasil.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07
IV Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Parte 1
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07
IV Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Parte 2
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09
IV Seminário Luso-Brasileiro - Primeiro Painel
Instituto Brasiliense de Direito Público
