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2023Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industriaBorges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves
MONOGRAFIA_Dayane Venancio de Oliveira Rodrigues.pdf.jpg2015-12-02Um novo olhar sobre os elementos fático-jurídicos configuradores do vínculos de emprego: a necessidade de alagar o conceito de subordinação.Souza, Fabiano Coelho de; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
Moacir Magno Carvalho.pdf.jpg2022Novo Regime Fiscal do Governo Federal – Teto de gastos: manter ou reavaliarJunior, José Luiz Rossi; Carvalho, Moacir Magno
ARTIGO_ANNA BARROSO SANTOS_2016.pdf.jpg2016O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (Alterada pela lei 13.204/2015)Vila-Nova, Daniel; Santos, Anna Barroso
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Monografia_Marina Basílio Brito de Alves Soares.pdf.jpg2012-06-21O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil.Souza, Mariana; Basílio, Marina Soares Alves de Brito.
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Ivo Henrique Moreira Martins.pdf.jpg2012-06-19Novos contornos da atividade jurisdicional: neoprocessualismo e o papel do juiz no Estado democrático de direito.Martins, Ivo Henrique Moreira
2023Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticosFreitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
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Renata Alessandra Silva de Mendonça.pdf.jpg2021Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de
2023Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitaisJunquilho, Tainá Aguiar; Praça, Marcella Leonel Viotti Leite
Novos_Direitos_e_sua_Efetivação_no_Brasil.pdf.jpg2014Novos Direitos e sua efetivação no BrasilFarias, Paulo José Leite (Org.)
Direito Publico n132006_Peter Haberle.pdf.jpg2006-07Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo.Häberle, Peter
Monografia_Claudio Augusto Oliveira Penna Fernandez.pdf.jpg2015-11-19Os novos princípios para a validação de um contrato e a possibilidade de sua aplicação nas relações jurídicas já constituídas.Fernandez, Claudio Augusto Oliveira Penna
2013-05-03Núcleo de Pesquisas sobre a Assembleia Nacional Constituinte: Ministro Moreira AlvesInstituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Luanna Fonseca de Sousa Kalil.pdf.jpg2016-09-09Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão.Mazai, Noberto; Kalil, Luanna Fonseca de Sousa
Monografia_Rodolfo Miguel Soares Helou.pdf.jpg2012-06-11Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.Ximenes, Julia Maurmann; Helou, Rodolfo Miguel Soares
Dissertação_ RENATO DE OLIVEIRA ALVES_2018.pdf.jpg2021-02As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributáriaAfonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira
MONOGRAFIA_Marcos Sousa e Silva_Especialização_2008.pdf.jpg2008Obrigações estatais em face dos contratos inválidosSilva, Marcos Sousa e
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