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DISSERTAÇÃO_WELINGTON ARAUJO.pdf.jpg2022Responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise do instituto e da limitação ao âmbito dos crimes ambientaisGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Arruda, Welington Araujo de
DISSSERTAÇÃO_ JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos sociedade de risco e empresaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Guimarães Junior, José Leite
Monografia_Matheus Cardoso Cataldi.pdf.jpg2015-02-09Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.Cataldi, Matheus Cardoso
DISSERTAÇÃO_ GABRIELA CRISTINA SILVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitadaCarvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina
2023A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitadaCarvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina
Monografia_José Caubi Diniz Júnior.pdf.jpg2012-06-14Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidadeMahmoud, Mohamad Ale Hassan; Diniz Júnior, José Caubi
DISSERTAÇÃO_ ARIOSTO MILA PEIXOTO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por açõesCastro, André; Florêncio, Marco Aurélio; Peixoto, Ariosto Mila
MONOGRAFIA_ FLÁVIA LANZA_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011A responsabilidade pessoal dos sócios gerentes, prevista no art. 135, III do código tributário nacional e suas divergênciasGontijo, André; Veloso, Flávia Lanza de Paula
Dissertação_José Barbosa do Prado Neto_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019A responsabilidade por danos à imagem da administração pública: possibilidade de aplicação pelos tribunais de contas no BrasilOliveira, Weder de; Prado Neto, José Barbosa do
Monografia_Humberto Luiz Marquez Marchesi.pdf.jpg2012Responsabilidade sem culpa no código civil: a cláusula geral do parágrafo único do art. 927Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Marchesi, Humberto Luiz Marquez
TCC _MAIRA RISDEN ALVES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A responsabilidade solidária empresarial por infrações ao direito da concorrência: critérios e limites da sua aplicaçãoFernandes, Victor Oliveira; Alves, Maira Risden
2009Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em terceirização de serviços: análise crítica da Súmula 331 do TSTGico Junior, Ivo Teixeira; Santos, Diogo Palau Flores dos
Manoella Maria Cavalcanti Bastos .pdf.jpg2017-07A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização dos serviços de manutenção predialMIRANDA, Fernando Hugo Rabello; BASTOS, Manoella Maria Cavalcanti
MONOGRAFIA_ LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ_ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirizaçãoCruz, Luiz Carlos Lima da
Artigo_CORINE WEIGANG DE CAMPOS.pdf.jpg2014-02-17Responsabilidade subsidiária dos serviços sociais autônomos por débitos trabalhistas decorrentes de contratos de terceirização de serviços.Campos, Corine Weigang de
DISSERTAÇÃO_FREDERICO AZEVEDO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A responsabilidade trabalhista do empregado no tratamento de dados pessoais: um diálogo entre a justa causa e a Lei Geral de Proteção de DadosPereira, Flávio Unes Pereira; Azevedo, Frederico
DISSERTAÇÃO_THIAGO MODESTO PROTÁSIO_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_VERSÂO PARCIAL.pdf.jpg2022Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário NacionalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Protásio, Thiago Modesto
Monografia_RONNY CHARLES LOPES DE TORRES_Especialização_2007.pdf.jpg2007A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.Paula Júnior, Aldo de; Torres, Ronny Charles Lopes De
MONOGRAFIA - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER.pdf.jpg2011-05Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacionalRechsteiner, Sandra Arlette Maia
Monografia_Cristina Cunha Lima.pdf.jpg2012-06-19A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidadePorto, Inês da Fonseca; Lima, Cristina Cunha
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