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TCC_ DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS _2020 .pdf.jpg2021Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018Branco, Paulo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos
MONOGRAFIA_WESLEY LOPES BARBOSA.pdf.jpg2016Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro.Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Barbosa, Wesley Lopes
Monografia_Paulo Emilio Dantas Nazare.pdf.jpg2016-02-18O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios.Nóbrega, Guilherme Pupe da; Nazaré, Paulo Emílio Dantas
2023“Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal FederalLordelo, João Paulo; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da
Fabiana Lima da Silva.pdf.jpg2018-12-05Serviço de verificação de óbitos: um estudo de implementação de política pública no Distrito Federal (2010-2016)Miranda, Juliana Gomes; Silva, Fabiana Lima da
Monografia_Saulo de Araujo Marquez.pdf.jpg2013Serviços públicos e sua crise.Marquez, Saulo de Araujo
MONOGRAFIA - FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO LAGES.pdf.jpg2015Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidorOliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
Artigo_José de Arimatéa Costa da Silva.pdf.jpg2014-02-14Os serviços sociais autônomos e a dúvida sobre a subordinação aos ditames do TCU.Silva, José de Arimatéa Costa da
Artigo_THIAGO BUENO DE OLIVEIRA.pdf.jpg2014-02-27Os serviços sociais autônomos e a vedação ao retrocesso social.Oliveira, Thiago Bueno de
Artigo_José Joaquim de Almeida Neto.pdf.jpg2014-02-14Os serviços sociais autônomos e o controle de seus atos pelo Tribunal de Contas da União.Almeida Neto, José Joaquim de
Artigo_Danilo Martins Rizzo.pdf.jpg2014-02-20Os serviços sociais autônomos e o exercício do controle externo.Rizzo, Danilo Martins
FABIOLA PASINI RIBEIRO DE OLIVEIRA.pdf.jpg2014-02-28Serviços sociais autônomos e o princípio da legalidade: ambivalência de uma relação.Oliveira, Fabiola Pasini Ribeiro de
Artigo_VALCY BARBOZA RIBEIRO.pdf.jpg2014-02-27Os serviços sociais autônomos e o regime de contratação de pessoal sob a ótica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.Ribeiro, Valcy Barboza
Artigo_CARLOS EDUARDO CAVALLAZZI.pdf.jpg2014-02-13Serviços sociais autônomos: divergências quanto ao regime jurídico a que devem obediência.Cavallazzi, Carlos Eduardo
Artigo_CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES.pdf.jpg2014-02-13SESC: uma contribuição diferenciada.Lopes, Carlos Alberto de Sotti
Artigo_ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO.pdf.jpg2014-02-20O SESCOOP e a constitucionalidade da sua criação.Nascimento, Erick Venâncio Lima do
Monografia_Sidney Ferreira Batalha.pdf.jpg2012Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratosPereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira
Dissertação_ POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Sham litigation no direito antitruste brasileiroWambier, Luiz Rodrigues; Vilanova, Polyanna Ferreira Silva
Monografia_ Ana Cláudia Lôbo Barreira.pdf.jpg2017Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legalBarreira, Ana Cláudia Lôbo
Monografia_Olavo Venturim Caldas.pdf.jpg2012-06-25Sigilo bancário e fiscal e a prevenção e o combate à corrupção na gestão de recursos públicosDematté, Flávio Rezende; Caldas, Olavo Venturim
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