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Título
Autor(es)
2012-05-23
Separação de poderes e exercício da função política no Brasil
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Castro, José Augusto Dias de
2021
Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018
Branco, Paulo Gonet
;
Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos
2016
Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Barbosa, Wesley Lopes
2016-02-18
O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios.
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Nazaré, Paulo Emílio Dantas
2023
“Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Lordelo, João Paulo
;
Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da
2018-12-05
Serviço de verificação de óbitos: um estudo de implementação de política pública no Distrito Federal (2010-2016)
Miranda, Juliana Gomes
;
Silva, Fabiana Lima da
2013
Serviços públicos e sua crise.
Marquez, Saulo de Araujo
2015
Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor
Oliveira, Valéria Arrais de
;
Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
2014-02-14
Os serviços sociais autônomos e a dúvida sobre a subordinação aos ditames do TCU.
Silva, José de Arimatéa Costa da
2014-02-27
Os serviços sociais autônomos e a vedação ao retrocesso social.
Oliveira, Thiago Bueno de
2014-02-14
Os serviços sociais autônomos e o controle de seus atos pelo Tribunal de Contas da União.
Almeida Neto, José Joaquim de
2014-02-20
Os serviços sociais autônomos e o exercício do controle externo.
Rizzo, Danilo Martins
2014-02-28
Serviços sociais autônomos e o princípio da legalidade: ambivalência de uma relação.
Oliveira, Fabiola Pasini Ribeiro de
2014-02-27
Os serviços sociais autônomos e o regime de contratação de pessoal sob a ótica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Ribeiro, Valcy Barboza
2014-02-13
Serviços sociais autônomos: divergências quanto ao regime jurídico a que devem obediência.
Cavallazzi, Carlos Eduardo
2014-02-13
SESC: uma contribuição diferenciada.
Lopes, Carlos Alberto de Sotti
2014-02-20
O SESCOOP e a constitucionalidade da sua criação.
Nascimento, Erick Venâncio Lima do
2012
Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Batalha, Sidney Ferreira
2021-03
Sham litigation no direito antitruste brasileiro
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vilanova, Polyanna Ferreira Silva
2017
Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legal
Barreira, Ana Cláudia Lôbo