1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 3989 a 4008 de 4269 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTACAO_ FERNANDO ANTÓNIO DE REZENDE JÚNIOR_ MESTRADO_2021.pdf.jpg2022A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal FederalOliveira, Weder de; Rezende Júnior, Fernando António
Monografia_CLEVERSON ELOY_Especialização_2010.pdf.jpg2010A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatárioGontijo, André; Eloy, Cleverson
ARTIGO_TEREZINHA APARECIDA DE JESUS_2017.pdf.jpg2017Tomada de contas especial: mecanismo de combate ao dano causado ao erárioJesus, Terezinha Aparecida de
2023O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª RegiãoFreitas, Felipe da Silva; Martinazzo, Waleska Malvina Piovan
2023Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributaçãoGoldfeld, Monique Sochaczewski; Salgado, Ana Cláudia Bentes
Monografia_GEZINÉIA ROSA DA SILVA_PÓS LATO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO_2015.pdf.jpg2015O trabalho decente e a concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a dura realidade de trabalho nos frigoríficosSilva, Gezinéia Rosa da
MONOGRAFIA_RENATO TEIXEIRA_ESPECIALIZACAO_2016.pdf.jpg2022Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhadorTeixeira, Renato Antunes
MONOGRAFIA_Ariana de Oliveira Santiago.pdf.jpg2015-12-02Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões.Santiago, Ariana de Oliveira
Monografia_Renata Theophilo Caldas.pdf.jpg2017O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda.Caldas, Renata Theophilo
Monografia_Liliam Regina Martins Maçal.pdf.jpg2012-07-02O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego.Mazoni, Márcia; Marçal, Liliam Regina Martins
Monografia_Juliana Bernardes da Silva.pdf.jpg2012Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana.Ximenes, Julia Maurmann; Silva, Juliana Bernardes da
Monografia_Alex Duarte Santana Barros.pdf.jpg2012Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TSTXimenes, Julia Maurmann; Barros, Alex Duarte Santana
Monografia_Patrícia Madeira Mauriz de Almeida.pdf.jpg2012-06-11O trabalho infantil artístico e o limite de dezesseis anos imposto pela Constituição FederalRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Almeida, Patrícia Madeira Mauriz de
Vera Alice Mendes.pdf.jpg2017-07-31Trabalho infantil artístico no cenário do BrasilMENDES, Vera Alice
MONOGRAFIA_Mariana Veríssimo de Souza_2016.pdf.jpg2016Trabalho infantil artístico: Conflito de princípiosLourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Mariana Veríssimo De
MONOGRAFIA_ THAIS NOGUEIRA LOPES_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.pdf.jpg2011Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e adolescenteBottini, Pierpaolo Cruz; Lopes, Thais Nogueira
2023Trabalho sob plataforma por aplicativo on drive: um estudo sobre a perspectiva do direito do trabalho e análise econômica do direitoConti, Thomas Victor; Carneiro, Adriana Filardi
DISSERTAÇÃO_ HENRI MATARASSO FILHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A tragédia do recurso especial análise econômica do processo aplicada ao Superior Tribunal de JustiçaTimm, Luciano Benneti; Matarasso Filho, Henri
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTAÇÃO_ YURI AURELIO NASCIMENTO ARANTES CARDOSO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Transação tributária, uma realidade no BrasilSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Cardoso, Yuri Aurelio Nascimento Arantes
Mostrando resultados 3989 a 4008 de 4269 < Anterior   Próximo >