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Direito Publico n32004_Vital Moreira.pdf.jpg2004-01O Ttribunal Constitucional Português: a “fiscalização concreta” no quadro de um sistema misto de justiça constitucional.Moreira, Vital
2006Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalhoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Borges, Maria José Rigotti
Monografia_Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz.pdf.jpg2015-05-21A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti
MONOGRAFIA_FILIPE AGUIAR DE BARROS.pdf.jpg2015-12-03A tutela coletiva de pretensões tributárias: admissibilidade, legitimados e limites subjetivos da demanda.Barros, Felipe Aguiar de
Monografia_Andrea Dantas Pina.pdf.jpg2012-07-02A tutela coletiva dos direitos: a ação civil pública brasileira e a class action for damages norte-americanaSilva, Camilo Spíndola; Pina, Andréa Dantas
Monografia_Luís Fernando Belém Peres_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociaisPeres, Luís Fernando Belém
MONOGRAFIA_ ANDRÉ BELTRÃO FINAMOR_2016.pdf.jpg2016A tutela da água e a prestação dos serviços públicos de saneamento básicoOliveira, Elizabeth Costa de; Finamor, André Beltrão
Dissertação_ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensívelUnes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan
2023A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADESignorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro; Guimarães, Beatriz Carvalho
Monografia_Lucas Ribeiro Coutinho Mariz Maia.pdf.jpg2016-02-15A tutela de evidência no novo código de processo civilMaia, Lucas Ribeiro Coutinho Mariz
Monografia_Jamila Guimaraes Santos.pdf.jpg2016-08-18Tutela de evidência: aplicação à justiça do trabalho de acordo com as normas do novo código de processo civil.Souza, Fabiano Coelho de; Santos, Jamila Guimarães
MONOGRAFIA_MARCELO BRAZ FONSECA.pdf.jpg2016-06-09Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.Fonseca, Marcelo Braz
Monografia_Ronaldo Fernandes Silva de Sena.pdf.jpg2015-05-25Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência.Sena, Ronaldo Fernandes Silva
2023A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dadosKira, Beatriz; Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de
Monografia_Aracy Poli Navega.pdf.jpg2016-10-20A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiroNavega, Aracy Poli
DISSERTAÇÃO_EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2021A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucionalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Oliveira, Eduardo Alvares de
Monografia_Rudinei Baumbach_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limitesSilva, Christine Peter da; Baumbach, Rudinei
Monografia_Sérgio Rossi Júnior.pdf.jpg2012-06-21A tutela inibitória na violação do direito autoral.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Rossi Júnior, Sérgio
Monografia_Flavio Rezende Dematte.pdf.jpg2012Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.Pereira, Flávio Henrique Unes; Dematté, Flávio Rezende
TCC _REBECA DA SILVA COSTA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo PereiraQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva
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