Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 4042 a 4061 de 4252
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2023
A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADE
Signorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro
;
Guimarães, Beatriz Carvalho
2016-02-15
A tutela de evidência no novo código de processo civil
Maia, Lucas Ribeiro Coutinho Mariz
2016-08-18
Tutela de evidência: aplicação à justiça do trabalho de acordo com as normas do novo código de processo civil.
Souza, Fabiano Coelho de
;
Santos, Jamila Guimarães
2016-06-09
Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.
Fonseca, Marcelo Braz
2015-05-25
Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência.
Sena, Ronaldo Fernandes Silva
2023
A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dados
Kira, Beatriz
;
Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de
2016-10-20
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Navega, Aracy Poli
2021
A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Oliveira, Eduardo Alvares de
2008
Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limites
Silva, Christine Peter da
;
Baumbach, Rudinei
2012-06-21
A tutela inibitória na violação do direito autoral.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Rossi Júnior, Sérgio
2012
Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Dematté, Flávio Rezende
2021-02
Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Costa, Rebeca da Silva
2013
Tutela processual do direito dos animais: o processo coletivo como instrumento de concretização da proteção da fauna
Santos, Andreia Renata Viana Vilaça dos
2022
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativa
Quintas, Fábio Lima
;
Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2021
Uberização: autonomia ou subordinação: uma análise sob ótica do direito comparado
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Dairell, Lucas Augusto Liberato
2009
Ultratividade da norma coletiva de trabalho : a aderência ao contrato laboral das cláusulas de caráter social em diplomas normativos coletivos
Correia, Jorge Luiz
2012-05
Un jurista universal nacido en Europa: entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer Callejón
Häberle, Peter
2005-04
Un nuevo modelo de justicia constitucional para el nuevo Tratado Constitucional Europeo.
Alonso García, Ricardo
2008-03
Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia)
Brage Camazano, Joaquín
2011
undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Macêdo, Roberta