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2017
A atuação das cortes de contas e o artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT
D’Abadia, Bruno Magalhães
;
Pires, Marília Rafaella
2012
Atuação das diversas instituições do setor elétrico brasileiro no processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica que integrarão o sistema interligado nacional.
Brandão, Ricardo
;
Ferreira, Débora da Costa
2021
A atuação das instituições privadas no combate ao crime de lavagem de dinheiro
Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
;
Silva, Maikon Rodrigues da
2020
A atuação das organizações sociais na saúde pública: uma análise sobre o município de São José de Ribamar/MA
Vaz, Alexandre Cambraia Nascimento
;
Fernandes, Tiago José Mendes
2020
A atuação de tecnologia para implementação de políticas públicas no Brasil
CÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo
;
Gurgel, Tiago de Freitas
2008
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2022
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2017
A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva Neto, Luiz Izidro da
2010
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito.
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
2012
A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindical
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Mendes Neto, Cláudio
2010
A atuação do ministério do trabalho e emprego na concessão de registro sindical
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Mendes Neto, Cláudio
2012-06-19
A atuação do Ministério Público no Processo Civil.
Gontijo, André Pires
;
Neuls, Karina
2011
Atuação do poder judiciário na aplicação do estatuto da cidade – Lei 10.257/2001
Dantas, Bruno
;
Ferraz, Marília Mascarenhas
2015
A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familiar
Ximenes, Julia Maurmann
;
Longo, Ana Carolina Figueiró
2014-07-10
Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho.
Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira
;
Lima, Vanessa Borges
2020
A atuação do Tribunal de Contas da União nos termos de ajustamento de conduta celebrados por agências reguladoras
Jasper, Eric Hadmann
;
Passos, Rane Caroline Albonyz dos
2019
A atuação dos bancos públicos estaduais nos dias atuais
Rossi Júnior, José Luiz
;
Medeiros, Wesley de Araújo
2014-07-07
A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social.
Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira
2013-11-08
A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down.
Silva, Ethyenne Sampaio Borges da.
2021
Atuação legislativa na elaboração de políticas públicas de petróleo e gás natural no Brasil: uma análise da comissão de minas e energia da Câmara dos Deputados
Palotti, Lucas de Moura
;
Romeiro, João Lima