Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012 | Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes. | Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques |
| 2012-05-23 | O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil | Ximenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer |
| 2012 | Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues |
| 2021 | Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínima | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Madeira, Patricia Queiroz |
| 2020-07-17 | Crescimento econômico na segunda metade do século XX: estudo comparado entre Coreia do Sul e Brasil | Rolim Filho, Claudiomar Matias; Figueiredo, Caio Cezar Santos de |
| 2022 | Dependência econômica e desenvolvimento: reflexões sobre o Brasil e a China | Borges, Leonardo Estrela; Köche Júnior, Marcelo Ioris |
| 2021 | Direitos fundamentais aos refugiados Venezuelanos | Bachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão |
| 2012 | Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques |
| 2021 | O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentais | Callegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de |
| 2024 | O equilíbrio entre a autonomia da vontade e a proteção do consumidor nos contratos internacionais de consumo na união europeia e no brasil: em busca da solução que leve à race to the top no mercado de leis | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Cañizo, Amanda de Moura |
| 2020 | Governança no sistema prisional do Distrito Federal focado na dimensão do controle: estudo de caso na subsecretaria do sistema prisional, fundação de amparo ao trabalhador preso e fundo penitenciário | Garcia, Luciana Silva; Barreto, José Luiz Marques |
| 2012 | A Intervenção do Estado na Economia. | Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira |
| 2012 | Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil. | Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da |
| 2012 | Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bittencourt, Luciana Gomes |
| 2012 | Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União. | Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida |
| 2012 | Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Maria Teresa Lima de |
| 2024 | Política pública de moradia e Direito à Cidade: análise documental sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Silvania AnÍzio da |
| 2012 | O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro. | Leoncy, Léo Ferreira; Soares, Diego Bandeira Lima |
| 2012 | A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Emery, Christiano de Oliveira |