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DISSERTAÇÃO_ BRUNO CARVALHO NEVES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass NorthAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Neves, Bruno Carvalho
ARTIGO_Isabelle Alessandra Marucci Lopes_2016.pdf.jpg2016Análise da equiparação do importador ao industrial: Desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializadosAllegretti, Ivan; Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
Monografia_Antônio Augusto Mamede.pdf.jpg2012A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto
Monografia_Páblyo Alessandro Tonha Castro.pdf.jpg2013O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.Castro, Páblyo Alessandro Tonhá.
2013-06-10Aula do professor Gilmar Mendes - dia 21 de março de 2009Instituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Liza Fernanda Andrade Fernandes Ribeiro.pdf.jpg2013-04-30A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
TCC_ KEILA GONÇALVES FIRMINO _2020.pdf.jpg2021A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júriCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Firmino, Keila Gonçalves
DISSERTAÇÃO_MÁRCIO MESSIAS CUNHA_DIREITO ECONOMICO.pdf.jpg2021Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicularWada, Ricardo Morishita; Cunha, Márcio Messias
Dissertação_Grace Maria Fernandes Mendonça.pdf.jpg2017Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da UniãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
artigo_eduardo_31-03.pdf.jpg2017Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdênciaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Ferreira, Eduardo Menezes
Monografia_PAULO FREDERICO RODRIGUES PAIVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
Monografia_Camilla Lacerda da Natividade Marques_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiadorBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Monografia_Clécio Alves de Araújo.pdf.jpg2012-06-11Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidadeLima, Luís André Martins; Araújo, Clécio Alves de
DISSERTAÇÃO_ MARIA CLARA CUNHA FARIAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2022A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributáriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha
ARTIGO_Hugo Lemes de OLiveira_2016.pdf.jpg2016O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia IntrapartidáriaOliveira, Hugo Lemes de
Dissertação_ FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
ARTIGO_Nathane Bertolo Santos_2016.pdf.jpg2016Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idemDaher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo
DISSERTAÇÃO_ ANDRÉ DECHICHI GROSSI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributáriaCortez, Rafael De Paulo Santos; Grossi, André Dechichi
Monografia_Helmax Samir Ribeiro de Albuquerque.pdf.jpg2012-06-21Lei Complementar n° 116/2003 – ISS sobre serviços bancários: constitucionalidadeAlbuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
MONOGRAFIA - THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO.pdf.jpg2012O princípio constitucional da segurança jurídica e o limite da retroação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidadeSilveira, Marilda da; Figueiredo, Thiago Alves de
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