Navegando por Assunto Controle Difuso de Constitucionalidade
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-09-03 | Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC. | Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira |
 | 2015 | A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de |
 | 2015 | A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Alvarenga, Ivo de Souza |
 | 2015-05-25 | Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. | Dias, Maria Regina Benevides |
 | 2009-09 | A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. | Leite, Glauco Salomão |
 | 2012-06-14 | O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça. | Nascimento, Bruno Dantas; Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva |
 | 2014 | Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Siqueira, Gregório Magno de Moura |
 | 2017 | A reclamação constitucional e o novo código de processo civil: um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de de constitucionalidade. | Botta, Alexandre Sampaio |
 | 2012 | Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade. | Carneiro, Greice Lacerda de Almeida |
