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2012-11
Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.
Sales, Tainah Simões
2014
O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Souza, Cosmo Lima de
2014
A Administração Pública, o governo eletrônico e a democracia: estudo do Portal da Transparência do governo federal
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Pereira, Alessandra Nogueira
2010
Agências reguladoras, legalidade e democracia : um estudo a partir do Direito Administrativo Constitucional
Philippsen, Melina Barroggi
2024
Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentais
Castro, Paulo Alexandre Batista
;
Ceotto, Luciano
2016
Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscal
Silva, Larissa Sousa
2023
Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de uso
Silveira, Marilda de Paula
;
Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
2021
Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público
Machado, Monica Sapucaia
;
Silva, Maurício Lorena Coelho da
2021
Uma análise sobre os limites da atuação da advocacia pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público
Machado, Monica Sapucais
;
Silva, Maurício Lorena Coelho da
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.
Iribure Júnior, Hamilton Cunha
2019-06-29
O ativismo judicial: a legitimidade do ativismo judicial frente ao princípio da separação dos poderes
Rodrigues, Leandro do Nascimento
;
Costa, Mário Matias da
2023
O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do Sul
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Medeiros, Adriano da Veiga
2015-11
Bobbio, Hegel, Max e a crise do direito democrático.
Genro, Tarso
2015-03-03
Ciclo de Conferências sobre Direito Constitucional
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-10-08
O conceito de Estado Democrático de Direito
Jobim, Alexandre Kruel
;
Chagas, Priscila Mendonça
2015
Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Farias, Maraíse Sobral de
2020
Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?
Silva, Rafael Silveira e
;
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
-
A consulta pública na AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia a processualização da consulta pública a partir do Art. 29 da LINDB
Borges, Leonardo Estrela
;
Campelo, Victor Costa
2018
As corporações na administração da justiça – a dinâmica dos movimentos associativos da Magistratura no CNJ.
Bachur, João Paulo
;
Costa, Adriene Domingues
2014
Crítica à Teoria do Estado: o conceito tradicional de soberania.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)