Navegando por Assunto Dignidade da pessoa humana
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![TCC_ CARLOS HENRIQUE GRAPEGGIA _2020.pdf.jpg](/retrieve/7c5f1606-a45f-4bf4-a51f-7e1ea4eaddea/TCC_%20CARLOS%20HENRIQUE%20GRAPEGGIA%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | As ações de danos morais por abandono afetivo à luz da responsabilidade civil e dos métodos alternativos de solução de conflitos na esfera familiar | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Grapeggia, Carlos Henrique |
| 2022 | A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro |
![DISSERTACAO_LUCAS SALES DA COSTA_MESTRADO_DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/90db07b9-a7f0-4fc8-9dda-41c0d99c32fd/DISSERTACAO_LUCAS%20SALES%20DA%20COSTA_MESTRADO_DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencial | SILVA, Rafael Silveira e; COSTA, Lucas Sales |
![Dissertação_MARIA HELOÍSA CASTELO BRANCO BARROS COELHO_Mestrado_2023.pdf.jpg](/retrieve/b264e92c-c302-4e23-97b2-093f868fa77a/Disserta%c3%a7%c3%a3o_MARIA%20HELO%c3%8dSA%20CASTELO%20BRANCO%20BARROS%20COELHO_Mestrado_2023.pdf.jpg) | 2023 | O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humana | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros |
![MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO.pdf.jpg](/retrieve/44cc2c96-22e4-44e2-a881-f2df8e97f709/MONIQUE%20DE%20SIQUEIRA%20CARVALHO.pdf.jpg) | 2018 | O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56. | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira |
![DISSERTAÇÃO_RENATO GUSTAVO ALVES COELHO.pdf.jpg](/retrieve/a2721312-7071-496e-b860-68ddd7b7a00a/DISSERTA%c3%87%c3%83O_RENATO%20GUSTAVO%20ALVES%20COELHO.pdf.jpg) | 2022 | O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves |
![DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg](/retrieve/3618ded1-fa79-4d28-a4d2-e79aed61bed9/DISSERTA%c3%87%c3%83O_T%c3%82NIA%20GERALDA%20LUCAS%20DE%20SOUZA_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.pdf.jpg) | 2023 | O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituição | Machado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de |
![Monografia_ALESSANDRA GOMES TEIXEIRA DA COSTA_Especialização_2008.pdf.jpg](/retrieve/25350167-d449-47e2-9b60-faaff9caba60/Monografia_ALESSANDRA%20GOMES%20TEIXEIRA%20DA%20COSTA_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2008.pdf.jpg) | 2008 | A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional | Ximenes, Júlia; Costa, Alessandra Gomes Teixeira da |
![Argi Aires Cavalcante.pdf.jpg](/retrieve/b492cad5-deb9-4062-96dd-616d0b570d47/Argi%20Aires%20Cavalcante.pdf.jpg) | 2017 | A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido | Almeida, André Vinícius Espirito Santo; Cavalcante, Argi Aires |
![TCC_ ANDRÉ ULISSES NUNES LEITE _2020.pdf.jpg](/retrieve/cd746b3c-c630-48a4-9fff-be0960c13c12/TCC_%20ANDR%c3%89%20ULISSES%20NUNES%20LEITE%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | O direito sucessório e a fertilização in vitro no Brasil: direitos sobre o implante de embriões post mortem | Mold, Cristian Fetter; Leite, André Ulisses Nunes |
![DISSERTACAO_JOSE LIMA_MESTRADO_2016.pdf.jpg](/retrieve/47505679-3857-4abd-9af4-57aefe6f8e73/DISSERTACAO_JOSE%20LIMA_MESTRADO_2016.pdf.jpg) | 2022 | A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal | Farias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira |
![MONOGRAFIA_NOELYZA VIEIRA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg](/retrieve/64e9ecb5-9699-4d93-ba16-a4e98383ce6a/MONOGRAFIA_NOELYZA%20VIEIRA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg) | 2022 | O Estado da Necessidade Administrativa conformado pela dignidade humana: uma breve análise da atuação do TCU | Miranda, Juliana Gomes; Vieira, Noelyza Peixoto Brasil |
![MONOGRAFIA_ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg](/retrieve/6e2aea3f-dc8c-4b21-82b9-d736ddcbf488/MONOGRAFIA_ISABELA%20DO%20COUTO%20RIBEIRO%20LOPES_GRADUACAO%20DIR_2022.pdf.jpg) | 2022 | A fixação de indenização por danos extrapatrimoniais individuais decorrentes das relações de trabalho sob a ótica do princípio da reparação integral e dos critérios do art. 223-g da CLT | Porto, Noemia Aparecida Garcia; Lopes, Isabela do Couto Ribeiro |
![DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/4df46e91-2816-4f83-bf66-6c92081eb968/DISSERTA%c3%87%c3%83O_JANE%20AZEVEDO%20CORTES_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo |
![TCC Raíra Holanda Nogueira.pdf.jpg](/retrieve/bacac073-a3b6-492d-8c61-d61e289dba6e/TCC%20Ra%c3%adra%20Holanda%20Nogueira.pdf.jpg) | 2020 | A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuais | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nogueira, Raíra Holanda |
| 2007 | O Transexualismo e a dimensão prestacional da tutela da dignidade da pessoa humana | Galvão, Melissa Gehre |
| 2009 | Uso de algemas | Porto, Inês da Fonseca; Pachêco, Juliana de Sá Pereira |
| 2024 | Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana | Abboud, Georges; Di Domenico, Jackson |