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Autor(es)
2014
O abuso de poder no direito penal brasileiro.
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
2017
Uma análise acerca da violação do sigilo médico em casos de abortamento a partir de precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo
Machado Filho, Roberto Dalledone
;
Caetano, Amanda de Oliveira
2015
Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro.
Milhomem, Flavio
;
Silva Júnior, Joel Batista da
2016
As audiências de custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios
Sarmento, Luciana Atta
2017-06-01
O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo
Leal, Carline Silva
2016
Crimes na Lei de Licitação
Holanda, João Henrique Soares de
2012-06-15
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2018
A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Glauco Alves e
2022
Direito e prática : análises de casos no âmbito penal econômico
Cardoso, Débora Motta (org.)
;
Saadi, Ricardo Andrade (org.)
;
Bitarães, Ana Cecília de Oliveira (org.)
;
Silva, Géssica Priscila Arcanjo da (org.)
2015-03-30
Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade
Barbosa, Ebevaldo de Araújo
2010
Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt?
Barreto, Marlon Eduardo
2012-06-14
Dolo eventual nos crimes de trânsito
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Gomes, Elaine Cristina
2023
O estelionato virtual e a sua estrutura jurídica
Wunderlich, Alexandre Lima
;
Silva, Natália dos Santos
2017
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2009-01
Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.
Fischer, Douglas
2017
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sales, Ludmilla Tavares Daier de
2021
Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Berlandi, David Luiz Pereira
2008-11
Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao Ne bis in idem e violação à proibição de excesso.
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2017
A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos
Cordeiro, Roberta
;
Azevedo, Alana Oliveira de
2012-06-15
Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal.
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Maiochi, Roger