Navegando por Autor Silva, Christine Oliveira Peter da

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Direito Publico n82005_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2005-04Interpretação constitucional no século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_Andréa Brasil Teixeira Martins_Especialização_2009.pdf.jpg2009Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira
MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Monografia_Patricia Maria Arruda Furtado Bicca.pdf.jpg2012-06-11Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2008Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter da; Tavares, Marcelo Mendes
Monografia_CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá
Direito Publico n382011_Carolina Reis Jatoba Coelho Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2011-03Mutação constitucional: a atuação da “sociedade aberta” como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988.Coêlho, Carolina Reis Jatobá; Silva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_Orfilena Lopes Noleto.pdf.jpg2012-06-21Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?Silva, Christine Oliveira Peter da; Noleto, Orfilena Lopes
Monografia_Andréa da Costa Oliveira.pdf.jpg2012-06-15Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis.Silva, Christine Oliveira Peter da; Oliveira, Andréa da Costa
Monografia_Mércia Lopes Leite.pdf.jpg2012-06-21A responsabilidade civil e administrativa dos administradores de fundos de pensão.Silva, Christine Oliveira Peter da; Leite, Mércia Lopes
Monografia_Murilo Sérgio da Silva Neto.pdf.jpg2012-06-11O sistema eleitoral proporcional no Brasil.Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva Neto, Murilo Sérgio da
Monografia_Débora Xavier Rocha.pdf.jpg2012A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.Silva, Christine Oliveira Peter da; Rocha, Débora Xavier
Monografia_Fernando Cunha Junior.pdf.jpg2012Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05Silva, Christine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando
Direito Publico n302009_Ariane Costa Guimarães Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2009-11A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo).Guimarães, Ariane Costa; Silva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_Christiano de Oliveira Emery.pdf.jpg2012A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.Silva, Christine Oliveira Peter da; Emery, Christiano de Oliveira