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2005-04
Interpretação constitucional no século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
2009
Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Martins, Andréa Brasil Teixeira
2022
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2012-06-11
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2008
Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Tavares, Marcelo Mendes
2008
Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Côelho, Carolina Reis Jatobá
2011-03
Mutação constitucional: a atuação da “sociedade aberta” como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988.
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2012-06-15
Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Oliveira, Andréa da Costa
2012-06-21
A responsabilidade civil e administrativa dos administradores de fundos de pensão.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Leite, Mércia Lopes
2012-06-11
O sistema eleitoral proporcional no Brasil.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Silva Neto, Murilo Sérgio da
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2012
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2009-11
A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo).
Guimarães, Ariane Costa
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira