Navegando por Autor Barros, Janete Ricken Lopes de

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dissertação_Janete Ricken Lopes de Barros.pdf.jpg2012-05-21O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
MONOGRAFIA - Andréia Bambini.pdf.jpg2012Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentesBarros, Janete Ricken Lopes de; Bambini, Andréia
MONOGRAFIA_ IZAIAS VALENTE LIMA.pdf.jpg2016-04-12Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente.Barros, Janete Ricken Lopes de; Lima, Izaias Valente
Monografia_Max Rogério Alves.pdf.jpg2013-05-23A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério
Monografia_Gabriela Marcodes Laboissiere Camargos.pdf.jpg2014-03-20A inconstitucionalidade do pagamento de dívida judicial de sociedade de Economia Mista por precatório: análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 599.628/DF.Barros, Janete Ricken Lopes de; Camargos, Gabriela Marcondes Laboissiére
Monografia_Jaco Santos Pereira.pdf.jpg2012-07-31A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucionalBarros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos
Monografia_Jose Francisco de Assis Ferreira Costa.pdf.jpg2013-09-03O processo legislativo e o Estado democrático de direito.Barros, Janete Ricken Lopes de; Costa, José Francisco de Assis Ferreira
Monografia_Marluce Gaspar Oliveira.pdf.jpg2013-07-09Relativização da coisa julgada no processo civilBarros, Janete Ricken Lopes de; Oliveira, Marluce Gaspar
Monografia_Luciana Chater.pdf.jpg2015União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileiraBarros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana
Monografia_Yuri Pinto Milhomem.pdf.jpg2012-11-21A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes.Barros, Janete Ricken Lopes de; Milhomem, Yuri Pinto