Navegando por Assunto ICMS
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-06-06 | Breve análise do ICMS ecológico no Brasil. | Schneider, Isabela Aquino |
 | 2012-06-25 | O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pequeno, Samila Alves |
 | 2011 | Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica | Meira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues |
 | 2021 | A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça |
 | 2012-06-19 | Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo | Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter |
 | 2020 | As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativo | Saltinni, Pedro Vinícius Gropello |
 | 2021 | Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP | Allegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho |
 | 2012 | Federação e Guerra Fiscal | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.) |
 | 2013 | A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércio | Barros, Jonathan Vita; Souza, Carem Ribeiro de |
 | 2014-03-19 | O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária. | Santo, Udelton da Paixão Espirito |
 | 2012 | ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação. | Rezende, Fernando (Coord.) |
 | 2012 | Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica | Martins, Eduardo Filipe Alves |
 | 2010 | O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privados | Hable, José; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso |
 | 2016 | A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins | Fuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva |
 | 2017 | Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69 | Rocha, Renato de Amorim |
 | 2020 | Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária | Correia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés |
 | 2020 | A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin) | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Pacheco Júnior, Adalberto Miranda |
