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2021
Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básico
Fuck, Luciano Felício
;
Marinho Neto, Nilo da Rocha
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2012
Federação e Guerra Fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
2006-10
Federalismo e democracia: parâmetros para a definição das competências federativas.
Pires, Thiago Magalhães
2015
Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Vera, Flávia Santinoni
;
Sena, Beatriz Veríssimo de
2005-04
Federalismo e reforma tributária: na visão do economista.
Afonso, José Roberto Rodrigues
2012
O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.
Coutinho, Marcos Dupin
2021
A gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento básico e o federalismo brasileiro
Meneguin, Fernando Boarato
;
Prado, Ivan Pereira
2013
Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.
Fischer, Octávio Campos (Org.)
2013-07-04
III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: Encerramento.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2007
A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentais
Leoncy, Léo Ferreira
;
Melo Neto, Antônio Sabóia de
2022
O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamento
Wada, Ricardo Morishita
;
Augusto Filho, Alex Jesus
2017
Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011
Silva Junior, Humberto Farias da
2015
Pacto Federativo.
Correia Neto, Celso de Barros (Org.)
;
Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.)
2022
Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
2023
Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Magalhães, Vinícius Cunha
2012
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Macedo, Amanda Romeiro
2023
Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimental
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Pereira, Andrews Meira
2015
Separação de Poderes - volume 1.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
2016
XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Federalismo.
Victor, Sérgio Antonio Ferreira (Coord.)
;
Carvalho Filho, José dos Santos (Coord.)