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MONOGRAFIA - THAÍS CAVALCANTE SANTOS.pdf.jpg2016-05Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo CivilSantos, Thaís Cavalcante
Direito Publico n32004_Carlos Alberto Menezes.pdf.jpg2004-01Da união estável no novo código civil.Direito, Carlos Alberto Menezes
Artigo_LEONARDO MARCHIO BEZERRA GERAIS_PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017Da vedação a que servidores comissionados exerçam atos de fiscalização típicos de cargos efetivos com atribuições exclusivas de estado. Da vedação na constituição e dos eventuais efeitos no resultado final da fiscalizaçãoFalcão, Daniel; Gerais, Leonardo Marchio Bezerra
Monografia_Jean Paulo Francisco_Especialização_2008.pdf.jpg2008Dano ambiental e responsabilidade civilXimenes, Júlia Maurmann; Francisco, Jean Paulo
2008Dano ambiental e responsabilidade civilXimenes, Julia Maurmann; Francisco, Jean Paulo
Monografia_DIONE DE OLIVEIRA SANT’ANA_PÓS LATO SENSU EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017-03Dano ao erário in re ipsa em ato de improbidade administrativa na dispensa ilegal de licitaçãoCarvalho, Polliana de; Sant’ana, Dione de Oliveira
DISSERTAÇÃO_RENATO GUSTAVO ALVES COELHO.pdf.jpg2022O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves
DISSERTTAÇÃO_SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e
2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonsenca Stul Santos e
Monografia_Yohana Torres Hamú.pdf.jpg2015-11-19O dano moral e o direito do trabalhoHamú, Yohana Torres
DISSERTAÇÃO - Felipe Tostes Peixoto.pdf.jpg2011Dano moral e os critérios de fixação de sua reparaçãoPeter, Cristine; Peixoto, Felipe Tostes
DISSERTAÇÃO_ROGÉRIO LUIZ SILVEIRA ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O dano temporal como bem jurídico suscetível de autonomia e sua aplicação nas ações judiciais dos consumidores hipervulneráveisPereira, Flávio Henriques Unes; Wada, Ricardo Morishita; Araújo, Rogério Luiz Silveira
MONOGRAFIA - PALOMA QUINTELLA DE CERQUEIRA QUEIROZ.pdf.jpg2016-06-06Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidoresSampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira
DISSERTAÇÃO__MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentesCiarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira
Dissertação_Marcelo de Siqueira Zerbini.pdf.jpg2017Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentesCiarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira
MONOGRAFIA - ALEX FELÍCIO TEIXEIRA.pdf.jpg2011Das cláusulas exorbitantes do contrato administrativoRocha, Túlio Sobral Martins e; Teixeira, Alex Felício
Direito Publico n72005_JJ Gomes CAnotilho.pdf.jpg2005-01Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.Canotilho, José Joaquim Gomes
Direito Publico n72005_JJ Gomes CAnotilho.pdf.jpg2005-01Das constituições dos direitos à crítica dos direitos.Canotilho, José Joaquim Gomes
Monografia_Fernando Oliveira Guterres.pdf.jpg2016-06-09Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão.Guterres, Fernando Oliveira
Monografia_Francisca Rodrigues Morais.pdf.jpg2012-06-18Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração.Assis, Arnoldo Camanho de; Morais, Francisca Rodrigues
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