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2017Decifrando a Criptografia: um debate sobre segurança da informação, comunicação e privacidade.Instituto Brasiliense de Direito Público; Comitê Gestor da Internet no Brasil
TCC_ ISABELA MOREIRA ALVES MURY _2020.pdf.jpg2021Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal FederalCorreia, Atalá; Mury, Isabela Moreira Alves
DISSERTAÇÃO_ CAROLINA CARVALHO LEMOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoaisDoneda, Danilo; Lemos, Carolina Carvalho
2020Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoaisDoneda, Danilo Cesar Maganhoto; Lemos, Carolina Carvalho
DISSERTAÇÃO_ NAZARENO CÉSAR MOREIRA REIS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisMendes, Laura Schertel Ferreira; Reis, Nazareno César Moreira
ARTIGO_DIANA AUGUSTA PEREIRA MELO_2017.pdf.jpg2017As decisões do tribunal de contas do Estado de Goiás que aplicaram multa entre os anos de 2013 e 2016 foram eficazes?Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Melo, Diana Augusta Pereira
MONOGRAFIA_João Carlos Botelho Alkmim Cunha_Especialização_2008.pdf.jpg2008Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e socialCunha, João Carlos Botelho Alkmim
Monografia_PAULO FREDERICO RODRIGUES PAIVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
dissertação_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos.pdf.jpg2012-05-23As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
DISSERTAÇÃO_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos_Mestrado_2010.pdf.jpg2010As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
Monografia_CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCILIO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributárioBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
MONOGRAFIA_Guaraci de Sousa Vieira_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, Guaraci de Sousa
Monografia_Alexis Sales de Paula e Souza.pdf.jpg2013O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das agências reguladoras.Souza, Alexis Sales de Paula e
ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO.pdf.jpg2009A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiçaRossignolo, Andre Renato Robelo
Monografia_Jonata Carvalho Galv?o da Silva.pdf.jpg2016A defesa da posse no novo código de processo civil.Silva, Jonata Carvalho Galvão da
DISSERTACAO_RAQUEL IRBER DE AZEVEDO LOPES_MESTRADO EM ECONOMIA_2022.pdf.jpg2022Defesa de interesses no comércio exterior: uma análise da utilização dos instrumentos de gestão tarifária entre 2011 e 2018Ferreira, Pedro Fernando de Almeida Nery; Lopes, Raquel Irber de Azevedo
DISSERTACAO_ JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Defesa de interesses no comércio exterior: uma análise da utilização dos instrumentos de gestão tarifária entre 2011 e 2018.Cavalcante, Luiz Ricardo Teixeira; Barros, Juliana Maria de Almeida
Monografia_Samuel da Mota Cardoso Oliveira.pdf.jpg2014-08-11Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes.Bessa, Leonardo Roscoe; Oliveira, Samuel da Mota Cardoso
Direito Público n.402011_ANA PAULA PINTO DA SILVA.pdf.jpg2011-07Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Direito Publico n.432012_HABACUQUE WELLINGTON SODRÉ.pdf.jpg2012-01As deficiências da atuação legislativa como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa - uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicialSodré, Habacuque Wellington
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