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Desjudicialização_do_Debate_Sobre_Efetividade_dos_Direitos_Sociais_–_Volume_1.pdf.jpg2014Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais - volume 1Santiago, Marcus Firmino (Org.)
Desjudicialização_do_Debate_Sobre_Efetividade_dos_Direitos_Sociais_–_Volume_2_.pdf.jpg2014Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais – Volume 2Santiago, Marcus Firmino (Org.)
TCC_ MARIA GORETT DE COUTO GOMES _2020.pdf.jpg2021A desjudicialização do inventário: sua efetividade e celeridadeVieira, Danilo Porfírio de Castro; Gomes, Maria Gorett de Couto
Direito Publico n.462012_CAROLINA SCHERER BICCA.pdf.jpg2012-07Desmistificando o ativismo judicialBicca, Carolina Scherer
Monografia_Karolina Augusta Maria de Oliveira.pdf.jpg2015A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada.Mendes, Soraia da Rosa; Oliveira, Karolina Augusta Maria de
Monografia_Daniel Beltrao de Rossiter Correa.pdf.jpg2012-06-19Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleoCorrêa, Daniel Beltrão de Rossiter
Artigo_Sarah Lopes da Cunha.pdf.jpg2016-08-19A desnecessidade de tipificação do feminicídio.Cunha, Sarah Lopes da
Monografia_Miguel Rodrigues Nunes Neto.pdf.jpg2017Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos.Nunes Neto, Miguel Rodrigues
Dissertação_DANIEL AUGUSTO MESQUITA.pdf.jpg2015A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbanoFarias, Paulo José Leite; Mesquita, Daniel Augusto
TCC_ FABIANA NEIVA BATISTA CAMPOS _2020.pdf.jpg2020Desoneração tributária: uma análise acerca do controle dos incentivos fiscais destinados ao PRONON (programa nacional de apoio à atenção oncológica)Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Campos, Fabiana Neiva Batista
DISSERTAÇÃO_PEDRO VINÍCIUS GROPELLO SALTINI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativoSaltinni, Pedro Vinícius Gropello
Dissertação_ Inácio Magalhães Filho.pdf.jpg2017Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: possíveis caminhos para aplicação da lei de responsabilidade fiscalMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães Filho, Inácio
DISSERTACAO_EDUARDO CAETANO CASTRO_MESTRADO ADM PUB_2022.pdf.jpg2022Despesas com pessoal e responsabilidade fiscal nos municípios mineradores de Minas GeraisCavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira; Castro, Eduardo Caetano
Dissertação_Glauco Alves e Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiroXimenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e
MÁRCIO RAFAEL MARQUES BARBOSA MACIEL.pdf.jpg2018Desregulação e inovação: os efeitos das inovações disruptivas da internet sobre a desregulaçãoOliveira Junior, Márcio de; Maciel, Márcio Rafael Marques Barbosa
DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg2023O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituiçãoMachado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de
Dissertação_ LARISSA PRADO SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
DISSERTAÇÃO_EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2018A destinação social dos recursos das loterias como fator motivacional para realização de apostasVaz, Alexander Cambraia; Vianna, Edilson Carrogi Ribeiro
DISSERTAÇÃO_GLAUCO DO VALLE LONTHFRANC_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da uniãoSilveira, Marilda; Lonthfranc, Glauco do Valle
ARTIGO_Eloyse Henrique Costa e Silva_2017.pdf.jpg2017Destituição do poder familiar de mulheres encarceradasDamasceno, Cristiane; Silva, Eloyse Henrique Costa e
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