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Artigo_Tiago Kalmann.pdf.jpg-O estrito cumprimento de dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante.Almeida, André Vinícius de; Kalkmann, Tiago
Monografia_Fabio Luiz Bragança Ferreira.pdf.jpg2012-07-02Um estudo de caso sobre a liberdade de imprensa no trato de personalidades políticas: New York Times Co. V. SullivanBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Fábio Luiz Bragança
MONOGRAFIA - FABIO COUTO DE ALMEIDA.pdf.jpg2015-12Estudo de caso sobre o desenvolvimento de uma nova plataforma logística no correiosSilva, Marcelo de Campos e; Almeida, Fábio Couto de
TCC Vivian Costa da Silva.pdf.jpg2020Estudo de direito comparado: a (in)eficácia da legislação penal brasileira em face aos psicopatas e sua (in)imputabilidade, diante da mora legislativaCarolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite; Silva, Vivian Costa da
DISSERTAÇÃO_FELIPE NEIVA MUNDIM_MESTRADO EM ECONOMIA.pdf.jpg2021Estudo de eventos em fusões e aquisições: uma avaliação dos casos kroton-anhanguera e kroton-estácioResende, Guilherme Mendes; Mundim, Felipe Neiva
TCC SUELEN PEREIRA BRAGA DA SILVA.pdf.jpg2020Estudo e trabalho do preso como forma de reintegração socialRibeiro, Bruno; Silva, Suelen Pereira Braga da
Monografia - Fernando Henrique de Santos Souza Melo.pdf.jpg2017Um estudo sobre a aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil aos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva jurisprudencialBraga, João Ferreira; Melo, Fernando Henrique de Santos Souza
DISSERTAÇÃO_ LUIS ADRIANO MARTINS ROMANNI _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Um estudo sobre a estruturação societária dos produtores rurais de alho pessoa física de Minas Gerais quanto a responsabilização dos sóciosTomazette, Marlon; Romanni, Luis Adriano Martins
TCC_ PRISCILLA CAVALCANTE E. GRINTZOS_2020.pdf.jpg2020Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizadosMonteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias
MONOGRAFIA_ IZUMI RENATA SANTOS TAKADA MARWELL_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DE REGULAÇÃO.pdf.jpg2014-02-28Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiroMarwell, Izumi Renata Santos Takada
TCC_ BEATRIZ MARIA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2020O estupro cometido em ambiente virtual: uma análise sobre a tipificação penal e um estudo comparadoRibeiro, Bruno André Silva; Souza, Beatriz Maria de
ARTIGO_Vinícius Souza Nunes_2016.pdf.jpg2016Evasão fiscal internacional: Combate às práticas elisivasFunk, Luciano Felício; Nunes, Vinícius Souza
Artigo_Marina de Mello Cerqueira Zarur.pdf.jpg2016Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil.Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Zarur, Marina de Mello Cerqueira
Monografia_Fernanda Monteleone Barros.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_ FERNANDA MONTELEONE BARROS_ DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
Dissertação_ PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO_2019.pdf.jpg2021-02A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
Paulo Henrique Perna Cordeiro.pdf.jpg2019A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
Dissertação_  MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluçõesWambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
TCC_ ANA PAULA GROSS ALVES _2020.pdf.jpg2020A evolução histórica das licitações e o atual processo de compras públicas em situação de emergência no BrasilAlves, Alex Cavalcante; Alves, Ana Paula Gross
Dissertação_Cristiano Nascimento Osório.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento