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Dissertação_Darson Astorga De La Torre.pdf.jpg2014O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.Ximenes, Julia Maurmann; La Torre, Dárson Astorga de
Monográfia_Renata Andrea Joner.pdf.jpg2015-05-19O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus.Joner, Renata Andrea
Monografia_Jessica Fonseca da Costa Maciel.pdf.jpg2015O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão.Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa
TCC_ CLÁUDIO HENRIQUE SILVA _2020.pdf.jpg2020Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cláudio Henrique
2023O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos
2015-07-07Direito Autoral em DebateInstituto Brasiliense de Direito Público
DISSERTAÇÃO_ MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2019Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará
TCC_ JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES _2020.pdf.jpg2021Direito à desconexão do trabalho no Brasil: análise do projeto de lei nº 4044/2020 em comparação com as legislações francesa, belga, espanhola e italianaLourenço Filho, Ricardo Machado; Domingues, João Vitor Faria
TCC_ GABRIELLI CORDEIRO FROZZA _2020.pdf.jpg2021Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da criseSant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro
Monografia_Maria Cristina dos Santos.pdf.jpg2015-05-19Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades.Silva, Maria Cristina dos
MONOGRAFIA_LAILTON ORTIZ_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022O direito à imagem do acusadoOrtiz, Lailton Rodrigues
2023Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genéticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2021O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
Monografia_Idervânio da Silva Costa.pdf.jpg2012-06-21Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência socialNóbrega, Guilherme Pupe da; Costa, Idervânio da Silva
DISSERTAÇÃO_ TULIUS MARCUS FIUZA LIMA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininosWada, Ricardo Morishita; Lima, Tulius Marcus Fiuza
DISSERTAÇÃO_ LORENA ALVES OCAMPOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves
DISSERTAÇÃO_NAZARENO CÉSAR_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPDMendes, Laura Schertel; Reis, Nazareno César Moreira
MONOGRAFIA_ CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2020Direito à proteção dos dados pessoais no Brasil: Uma análise do sistema protetivo brasileiro, em face do tratamento de dados no contexto do covid-19Sankievicz, Alexandre; Magalhães, Camila Aguiar do Monte de
MONOGRAFIA_HELOÍSA RODRIGUES DA ROCHA_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatóriosCunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da
Direito Publico n122006_Ricardo Seibel de Freitas Lima.pdf.jpg2006-04Direito à saúde e critérios de aplicação.Lima, Ricardo Seibel de Freitas
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