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dissertação_Marcos César Botelho.pdf.jpg2012-05-23A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen HabermasCoelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César
MONOGRAFIA_Wender da Silva Mesquita_2016.pdf.jpg2016A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo LibertárioReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva
Monografia_Jonilson Basílio da Silva.pdf.jpg2012Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da
Direito Publico n472012_RODRIGO VIANNA.pdf.jpg2012-09A legitimidade democrática da justiça Constitucional.Vianna, Rodrigo
2012Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
Monografia_Larissa de Queiroz Leles.pdf.jpg2015-02-06A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz
Monografia_Jorge Carlos Silva Lustosa.pdf.jpg2012A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes.Roman, Flávio José; Lustosa, Jorge Carlos Silva
Monografia_Lucas Sales da Costa.pdf.jpg2016-10-20Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da
Artigo_Elizabeth Dias dos Santos.pdf.jpg2016-08-16A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos
Monografia_Ana Karina Santana Matos Braga.pdf.jpg2016-02-15Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais.Braga, Ana Karina Santana Matos
Dissertação_Ricardo Bravo_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto; Bravo, Ricardo
Monografia_Renilda Carvalho Oliveira.pdf.jpg2013Lei 8.666/93: sanções administrativas: notas a propósito de uma análise sobre sua adequação aos contratos de TI - problema, dilema, prognose.Carvalho, André Luís de; Oliveira, Renilda Carvalho de
Monografia_Patricia Maria Arruda Furtado Bicca.pdf.jpg2012-06-11Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Artigo_Adriana Machado Martins Camelo.pdf.jpg2014-02-13Lei Complementar 123/2006: estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte – repercussões nas licitações do Sistema "S".Camelo, Adriana Machado Martins
Artigo_SILVANA MARIA DA SILVA.pdf.jpg2014-02-27Lei complementar 123/2006: estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte: repercussões nas licitações públicas em especial no Sistema S.Silva, Silvana Maria da
Monografia_Rafael Fernandes Marques Valente.pdf.jpg2015-11-19A Lei Complementar n. 116/2003 e a prática pelos municípios, de incidência do ISS sobre materiais utilizados na construção civil.Valente, Rafael Fernandes Marques
Monografia_Helmax Samir Ribeiro de Albuquerque.pdf.jpg2012-06-21Lei Complementar n° 116/2003 – ISS sobre serviços bancários: constitucionalidadeAlbuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
Artigo_Vera Lúcia da Silva.pdf.jpg2014-02-27A lei da aprendizagem: inclusão social: avanços e desafios.Silva, Vera Lúcia da
Artigo_ANDRE RIBEIRO BARBOSA.pdf.jpg2014-02-13A lei da transparênca e os seus impactos nas entidades integrantes dos serviços sociais autônomos da indústria.Barbosa, André Ribeiro
Monografia_Patricia Tiraboschi Burin.pdf.jpg2014-07-07A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal.Burin, Patricia Tiraboschi