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2022
Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes envolvidos no desenvolvimento e na operação de algoritmos de seleção e recrutamento em relação ao crime de racismo previsto no art. 4º da lei 7.716/1989
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Sousa, Pedro
2015
O direito real de habitação: conflito entre o direito real de habitação e o direito à herança, e a possível mitigação no caso concreto por meio do juízo de ponderação.
Porfírio, Danilo
;
Pinto, Gabriela Duarte
2012
O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175.
Schäfer, Jairo Gilberto
;
Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
2009
Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira
Ximenes, Julia Maurmann
;
Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
2020
O direito sucessório e a fertilização in vitro no Brasil: direitos sobre o implante de embriões post mortem
Mold, Cristian Fetter
;
Leite, André Ulisses Nunes
2015-05-08
Direito trabalhista e literatura: uma reflexão sobre as condições trabalhistas nas minas de carvão com base na obra Germinal de Émile Zola.
Coelho, Fabiano
;
Mendonça, Paula
2022
Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negras
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo
2006-10
O direito urbanístico e o direito de propriedade Norte-Americanos: planejamento urbano e desapropriação para fins de interesse público após a decisão no caso Kelo vs. city of New London.
Farias, Márcia
2021-02
O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John Finnis
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Coutinho, Elvio Ibsen Barreto de Souza
2024
Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitos
Cunha Filho, Márcio Camargo
;
Reis, Maria Eduarda da Trindade dos
2015
Direitos autorais sob a perspectiva dos direitos fundamentais constitucionais.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2008
Direitos constitucionais sociais de natureza prestacional : limites materiais para sua concretização
Cosme, Maria Gorete
2010
Direitos e deveres do apenado
Pinto, Lucy Vieira da Silva
2021
Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Teixeira, Elerson Omar Mota
2012
Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituição
Ferreira, Megbel Abdalla Ribeiro
2021
Direitos fundamentais aos refugiados Venezuelanos
Bachur, João Paulo
;
Bitar, Jinny Nice Brandão
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2012-06-11
Direitos fundamentais da comunicação e pessoas politicamente expostas.
Alves, Vania Maria de Carvalho
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes